O Prefeito Municipal de Mococa Dr. Felipe Naufel se reuniu nesta terça-feira pela manhã em seu gabinete com os técnicos do Programa Cidade Legal. Diretores também participaram para auxiliar a equipe na realização do cadastro social.
Mococa:- Esta parceria com o Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Estado da Habitação dará início ao processo de levantamento dos imóveis que não possuem documentação oficial. A coleta dos dados será realizada pela equipe técnica do Programa Cidade Legal.
Na tarde desta terça-feira, uma primeira visita foi realizada no bairro para o reconhecimento da área. Na próxima sexta-feira, 07, será iniciado o programa de campo, com a apresentação dos técnicos aos moradores do bairro e explicação sobre o cadastro social. É importante frisar que esta ação não implica em nenhum custo para o município e para os moradores. Neste trabalho, as equipes preenchem um formulário com informações sobre o proprietário e o imóvel.
A Prefeitura Municipal já conquistou o DCUA (Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental) e o próximo passo é o cadastro que irá possibilitar o registro do parcelamento, imprescindível para viabilizar a implantação da infraestrutura essencial ao núcleo urbano.
De acordo com o Prefeito Felipe Naufel, os moradores terão definitivamente o documento de comprovação do lote, e poderão solicitar financiamentos para melhorias e construção, além de ter em mãos o documento mais importante para compra e venda de imóveis. “Nossa ação foi rápida. Estive em São Paulo no mês passado junto com o Secretário de Habitação que nos recebeu de braços abertos para nos auxiliar nessa importante conquista para o Bairro Pôr do Sol. Hoje, a gente inicia mais uma etapa e uma enorme conquista para as mais de 400 famílias que a muitos anos esperam por essa regularização.
Nosso objetivo é de levar a presença do estado de forma mais rápida, amenizando o sofrimento e a politicagem que os moradores passaram por conta da ausência do estado no bairro. Já iniciei as tratativas para alocação de recursos para o asfaltamento do bairro e tenho certeza de que os moradores reconhecem o nosso esforço para que essas conquistas acontecessem”, disse o Prefeito.
Os moradores tem um papel fundamental no processo de regularização, são eles que vão informar aos técnicos os dados necessários para o cadastro, por isso é importante atender os técnicos do cidade legal para garantir a agilidade no processo da documentação da regularização fundiária.
