Nesta edição vamos conhecer um trabalho digno de aplausos para a nossa comunidade, com objetivos consistentes e de grande valor.
Como tudo começou?
O Instituto “José Edison de Paula Marques” (IJEPAM) fundado em 27 de outubro de 2000 com sede na Rua José Brasilino dos Santos, 2861, Parque Novo Mundo, é uma associação civil de interesse público, de duração indeterminada, sem fins lucrativos ou políticos. Fundado pela Loja Maçônica 22 de Fevereiro.
Quais atividades são desenvolvidas com os acolhidos?
O Ijepam executa serviços na área da Educação e da Assistência Social. Dentro deste contexto em maio de 2013 o IJEPAM, firmou convênio com a Prefeitura Municipal de Franca para a operacionalização do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. Enquanto Serviço de Assistência Social, o IJEPAM Casas-lares, é um Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes pertencentes à Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Política de Assistência Social do Município de Franca-SP, que oferta e executa atendimento na modalidade Casas-Lares. É um Serviço de Acolhimento provisório oferecido em unidades residenciais, nas quais pelo menos uma pessoa ou casal trabalha como educador/cuidador residente – em uma casa que não é a sua – prestando cuidados a um grupo de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo (ECA, Art. 101), em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, encaminhamento para família substituta. (Orientações Técnicas).
O SAICA – Serviço Institucional para Crianças e Adolescentes IJEPAM Casas lares, esta conveniado a Prefeitura Municipal de Franca por meio de dois convênios, totalizando 65 vagas de acolhimento para crianças e adolescentes de 0 a 17 anos 11 meses. Sendo 0038/2013 – 40 vagas conveniadas e 0304/2014 – 25 Vagas conveniadas.
Nosso objetivo é acolher e garantir os direitos básicos e fundamentais das crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva. O serviço deve organizar ambiente similar ao de uma rotina familiar, proporcionar vínculo estável entre o educador/cuidador residente e as crianças e adolescentes atendidos, além de favorecer o convívio familiar e comunitário dos mesmos, bem como a utilização dos equipamentos e serviços disponíveis na comunidade local, devendo atender a todas as premissas do Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente no que diz respeito ao fortalecimento dos vínculos familiares e sociais, e oferecimento de oportunidades para a (re) inserção na família de origem ou substituta. Atualmente, o serviço é executado em 10 Casas Lares, sendo uma delas de propriedade do Instituto. Nossas Casas Lares, estão localizadas em distintos bairros da cidade, acomodam até 08 crianças e adolescentes, onde trabalha uma Educadora Social Residente e uma Educadora Social Auxiliar.
Educação: Na área da Educação, o Ijepam administra e executa o serviço de 03 unidades de creche em parceria com a Prefeitura Municipal.
• Casa Creche Tarsila do Amaral – Unidade I – atende a 30 crianças no jardim Palma.
• Casa Creche Tarsila do Amaral – Unidade II – atende a 83 crianças na Vila Industrial.
• Casa Creche Tarsila do Amaral – Unidade III – atende a 147 crianças no jardim Luiza II.
Qual o Período de funcionamento e os critérios de atendimento?
O serviço de acolhimento funciona de maneira ininterrupta (24h), garantido por meio de quadro de recursos humanos organizado, de forma a ofertar proteção, cuidado e atenção às necessidades das crianças e adolescentes acolhidos em período integral. O encaminhamento de crianças e adolescentes para o serviço de acolhimento se dá de duas maneiras, a primeira delas é por determinação judicial e a segunda por encaminhamento emergencial do Conselho Tutelar pós horário de funcionamento do Fórum (19hs). A capacidade operacional do Serviço de Acolhimento hoje é superior a contratada, desde que, no ano de 2016, muitos encaminhamentos foram efetivados, ampliando assim, o número de crianças e adolescentes acolhidos. Em dezembro de 2016 o SAICA IJEPAM Casa Lar chegou a acolher 82 crianças e adolescentes.
Como é mantido o Instituto hoje?
As fontes dos recursos do IJEPAM provêm de contribuições recebidas dos seus associados, auxílios e subvenções que lhe sejam destinadas pelos poderes públicos e entidades privadas, rendas produzidas, rendas eventuais e eventuais atividades econômicas de sustentação cujo resultado líquido é integralmente revertido ao mesmo. Para a execução dos Serviços de Acolhimento e Creches, o Ijepam recebe recursos específicos para cada Serviço. Cumpre salientar que o Instituto executa e administra os convênios junto a Prefeitura Municipal gratuitamente.
Qual o quadro de profissionais remunerados que atuam hoje no IJEPAM?
Para atender a este número de crianças e adolescentes, o SAICA IJEPAM Casas Lares conta com 45 profissionais e 03 equipes de referência, sendo estas, compostas por um coordenador, um assistente social, um psicólogo e um pedagogo, conforme preconizam as orientações técnicas. Por caracterizar-se em serviço de alta complexidade, a política de trabalho voluntário vem sendo construída para que seja implantada de forma organizada e segura.
Presidente: Cloves Plácido Barbosa | Contador e Economista.
Daniela Leal Ramos | Psicóloga e Gestora do Instituto.
Contato: (16) 3703.4465
