Termo de cooperação técnica foi assinado com o objetivo de compartilhar práticas relacionadas à gestão de leis de incentivo, além de buscar formas de aprimoramento dos mecanismos
O secretário de Estado de Esportes em exercício, Ricardo Sapi, e o secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, assinaram um termo de cooperação técnica para a modernização e aprimoramento das Leis Estaduais de Incentivo ao Esporte e à Cultura. O termo foi elaborado em consonância com o modelo de governança estabelecido pelos Comitês Temáticos.
Criados no âmbito das ações prioritárias do Governo do Estado de Minas Gerais, os comitês buscam a garantia da integração da ação governamental e a atuação de forma regionalizada. Neste contexto, a Secretaria de Estado de Esportes (Seesp) e a Secretaria de Estado de Cultura (SEC) estão reunidas no tema ‘Educação, Cultura, Esportes, Ensino Superior e Juventude’.
Para o secretário Sapi, a troca de experiências será benéfica para executores de projetos e para a população mineira, atendida pelas iniciativas. “Temos muito a aprender com a Lei de Incentivo à Cultura que, ao longo de anos, se aprimorou e desenvolveu estratégias para ampliar sua ação em todo o estado. Nós, do Esporte, chegamos com uma Lei mais recente, porém baseada em sistemas modernos para o trâmite dos projetos”, afirma.
O secretário Angelo Oswaldo também destacou o ganho para as duas secretarias com a parceria. “No edital do Fundo de Cultura, já tivemos sucesso ao utilizarmos uma plataforma online criada pela Secretaria de Esportes. Ganhamos em dinamismo ao gerir todo o edital no meio digital. A continuidade desse intercâmbio de conhecimentos irá render ainda muitos bons frutos”, diz.
Expertise e modernidade
A SEC tem experiência de 20 anos na gestão da Lei de Incentivo à Cultura e seu corpo técnico está apto a ensinar e compartilhar conhecimentos com a Seesp, especialmente tendo em vista as importantes novidades introduzidas pela recente publicação da Lei 22.944, que criou o Sistema Estadual de Cultura e ampliou o acesso aos recursos do incentivo, diminuiu a burocracia e descentralização dos recursos, alcançando assim todo o estado.
Por outro lado, a Lei de Incentivo ao Esporte é muito ‘jovem’. Criado em 2013, o mecanismo é reconhecido pela agilidade dos processos em razão de sua operacionalização totalmente eletrônica.
A colaboração mútua expressada por meio do termo contempla compartilhamento de técnicas de gestão, sistemas de informação, divulgação e participação conjunta em eventos. A primeira ação concreta decorrente da parceria foi a cessão do código fonte do Sistema de Informação Minas Esportiva Incentivo ao Esporte para uso da Secretaria de Estado de Cultura.
