Documento reúne orientações sobre EPIs, deslocamento de equipes e prevenção de acidentes.
A mecanização e a organização das atividades no campo aprimoraram os cuidados com máquinas e transporte necessários durante a colheita do café.
Ao longo da safra, produtores rurais precisam seguir medidas relacionadas ao uso de ferramentas, fornecimento de água potável, transporte das equipes e prevenção de acidentes nas propriedades.
As orientações estão reunidas na cartilha “Práticas Trabalhistas na Cafeicultura”, organizada pelo Sistema OCEMG e pela FAEMG/SENAR, com normas voltadas à segurança das operações realizadas na safra, incluindo utilização de equipamentos de proteção individual e condições adequadas para execução do trabalho rural.
Cuidados com máquinas e transporte fazem parte da rotina da safra
Cabe ao empregador fornecer gratuitamente os itens necessários para o trabalho na colheita, como derriçadeiras e combustíveis utilizados na operação das ferramentas.
Também é necessária a realização de manutenções regulares e substituição dos materiais sempre que houver desgaste ou comprometimento das condições de uso.
A cobrança pelo uso de ferramentas, acessórios ou itens indispensáveis à execução das atividades no campo é proibida, segundo o documento.
Os produtores também devem disponibilizar gratuitamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), em quantidade suficiente e de acordo com os riscos de cada função exercida pelos safristas. As orientações incluem uso correto, armazenamento, conservação e fiscalização da utilização desses itens.
Entre os equipamentos citados estão protetor solar, botas, luvas, óculos de proteção, protetores auriculares, máscaras, perneiras, camisas de manga longa e bonés árabes.
A definição dos itens obrigatórios depende das avaliações previstas no Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR).
Já a entrega dos EPIs deve ser registrada com informações como quantidade, número de registro ou série, data de recebimento e assinatura do trabalhador.
Água e transporte
As propriedades precisam disponibilizar água potável e fresca em quantidade suficiente nos locais de trabalho durante a colheita, inclusive nas frentes de serviço e alojamentos.
O uso de copos coletivos é proibido, além de ser obrigatório o fornecimento de galões para armazenamento da água.
Entre as medidas previstas estão análise de potabilidade em laboratório e sinalização dos pontos destinados ao consumo humano.
Já o transporte das equipes deve ocorrer em veículos autorizados pelos órgãos competentes, com todos os passageiros acomodados sentados e conduzidos por motoristas habilitados.
Essas conduções precisam possuir compartimentos separados para ferramentas e materiais que ofereçam riscos aos safristas. Os veículos que transportem mais de 10 passageiros também precisam possuir tacógrafo em funcionamento, além de orientações de segurança em local visível aos ocupantes.
Também é proibido o transporte de trabalhadores em carretas, caçambas, carrocerias, caminhões e tratores, mesmo em pequenos trajetos realizados dentro da propriedade rural.
Máquinas e prevenção
As medidas previstas para a safra, de acordo com a cartilha, ainda compreendem ações voltadas à prevenção de acidentes durante as atividades no campo.
Entre elas estão sinalização de riscos nas áreas de trabalho e adoção de procedimentos destinados a ampliar a segurança das operações realizadas durante a colheita.
Também é obrigatória a elaboração e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR), voltado à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
Em regra, o planejamento deve passar por revisão a cada três anos. Além disso, máquinas e implementos agrícolas precisam permanecer em condições adequadas de uso e segurança pelo período da safra.
Segurança no campo
A Cooxupé promove ações voltadas à orientação de seus cooperados sobre segurança nas atividades rurais e cumprimento das normas trabalhistas.
Entre as iniciativas desenvolvidas pela cooperativa estão encontros técnicos, circulação de materiais informativos com a distribuição da cartilha impressa e online, além de abordagens ligadas à prevenção de acidentes durante as operações da safra cafeeira.
Por Hub do Café
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