A formação complementar teve como objetivo, preservar, proteger e resguardar bem patrimonial, bem como elevar o conhecimento dos servidores, acerca do patrimônio público municipal.
Arceburgo:- Agentes municipais de Arceburgo participaram em Belo Horizonte de capacitação sobre a proteção do Patrimônio Cultural.
Estiveram presentes representantes de várias cidades mineiras, O público alvo do evento eram os conselheiros, agentes municipais e demais interessados na preservação do patrimônio cultural.
O município foi representado por Felipe de Oliveira Rodrigues Borges, Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural e Chefe do Setor Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural e Maria Leocádia Peres Moraes, Arquiteta e Urbanista responsável pelos projetos do Setor de Proteção ao Patrimônio Cultural.
A presença dos agentes arceburguenses foi de grande importância resultando em um evento produtivo para a cidade e de grande significância para o patrimônio cultural da cidade, agregando conhecimento, sobretudo para a vigilância patrimonial além da guarda municipal.
A capacitação foi ministrada por Carlos Henrique Rangel, Historiador pelo Setor de Pesquisa do IEPHA-MG e Ex-Presidente de Promoção da Instituição. Consultor na área de patrimônio cultural, o palestrante discorreu sobre Tombamento e Inventário e a importância da Educação Patrimonial; sua classificação, identificação e atualização e o gerenciamento dos bens patrimoniais.
Felipe Borges destacou a importância da capacitação, reforçando o compromisso que deve existir de toda equipe da Prefeitura em perseguir todos os recursos disponíveis para o município, em todas as esferas de governo.
Outra pauta da capacitação foi a finalidade de promover o ajustamento de todos os setores para que os municípios obtenham maior aproveitamento quanto ao ICMS Cultural (atividades executadas, prestação de contas, formas corretas de divulgação, entre outros).
O que é o ICMS Cultural?
A finalidade desse incentivo é estimular cada município a desenvolver uma política de preservação do patrimônio histórico e cultural local. Em contrapartida a prefeitura recebe repasse financeiro por essa iniciativa.
Servem de base para pontuação nos repasse de recursos do ICMS alguns itens, como lei de proteção, conselho municipal do patrimônio, proteção dos bens culturais através do tombamento, inventário, ações de educação patrimonial, investimentos adequados, entre outros.
