Emenda amplia recomposição para o funcionalismo, com percentual que corresponde à inflação de 2023
O Governo de Minas envia nesta terça-feira (4/6), à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), emenda ao projeto de lei que prevê o reajuste salarial dos servidores públicos estaduais. O novo texto estabelece aumento de 4,62% no vencimento de todo o funcionalismo público mineiro, valor que corresponde à inflação do país no ano anterior, medida pelo IPCA. O pagamento será retroativo a janeiro de 2024.
O governador Romeu Zema explica que a nova proposta foi construída a partir do diálogo com os parlamentares mineiros e para atender às demandas dos servidores dentro das limitações orçamentárias e fiscais do Executivo mineiro.
“Passamos as últimas semanas em reuniões, refazendo contas e ajustando economias nos gastos públicos para conseguirmos alcançar o índice de reajuste de 4,62%. Esse percentual corresponde exatamente a inflação de 2023”, detalha. “Dessa forma, daremos uma recomposição integral das perdas inflacionárias aos servidores”, completa Zema.
O governador reconhece, ainda, a legitimidade das reivindicações.
“Sabemos que o Estado não existe sem o funcionalismo público. E é por sabermos da importância do trabalho de cada um de nossos servidores que fizemos tudo que estava ao nosso alcance para melhorar nossa proposta de recomposição”, afirma Romeu Zema.
A busca por uma recomposição maior teve contribuição da Assembleia Legislativa, por meio da interlocução do presidente da Casa, deputado Tadeu Martins Leite, e do líder de governo, deputado João Magalhães.
Esforço e Gestão
A secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Luísa Barreto, destaca a capacidade de organização do governo para viabilizar a realização do reajuste sem comprometer os serviços prestados pelo estado.
“Esse índice foi alcançado graças à nossa capacidade de gestão e planejamento, pois, a partir de muito trabalho na análise dos números e remanejamentos, conseguimos buscar uma solução para aumentar o índice sem comprometer o financiamento dos serviços prestados aos mineiros”, diz.
Equilíbrio nas contas
Nos últimos três anos Minas Gerais vem alcançando o equilíbrio fiscal, o que proporcionou, neste período, que o Estado alcançasse um superávit nas contas públicas.
Para o governador Romeu Zema, tornar Minas Gerais um Estado sustentável é fruto de um trabalho árduo de toda equipe do Governo de Minas, que tem a premissa de gastar somente aquilo que arrecada.
“O que me deixa mais satisfeito é que alcançamos esse resultado sem prejudicar nenhum serviço prestado aos mineiros. Pelo contrário, alcançamos os maiores investimentos da história em Saúde, Educação e Segurança. Assim, melhoramos todos os índices de políticas públicas nestas áreas”, enfatiza.
“Essas melhorias só foram possíveis porque contamos com o trabalho dedicado dos nossos servidores que se empenham todos os dias para atender bem aos mineiros”, ressalta Romeu Zema.
O governador alerta, no entanto, que mesmo com todos os esforços para a valorização dos servidores e os avanços obtidos nos últimos anos, a situação financeira do Estado continua delicada e que a renegociação da dívida com a União é uma das questões prioritárias a serem solucionadas.
“Governos anteriores fizeram empréstimos com juros exorbitantes cobrados pelo Governo Federal, que hoje sufocam a atual gestão. Além disso, ainda estamos acima do limite máximo de gasto com pessoal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que também nos impõe uma série de limitações”, explica o governador.
