Presidente assina a homologação de seis terras indígenas durante participação no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. Assembleia anual reúne povos de todo o país para debater demandas e direitos
Em ato de encerramento do 19º Acampamento Terra Livre
(ATL), no fim da manhã desta sexta-feira (28/4) em Brasília, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva reafirmou seu compromisso com os direitos dos povos
originários, defendeu mais terras demarcadas e destacou a importância dos
indígenas para a proteção ambiental.
“O que queremos é que, ao terminar nosso mandato, os
indígenas brasileiros estejam sendo respeitados e tratados com toda a dignidade
que todo ser humano merece. É importante ter consciência de que os indígenas
não devem favor a nenhum outro povo”, Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da
República
“Vamos legalizar o maior número possível de terras
indígenas, não só porque é um direito, mas porque se quisermos chegar a
desmatamento zero em 2030, vamos precisar de vocês”, disse, ressaltando a
importância de recompor e valorizar os quadros das entidades que atuam na
proteção dos direitos dos povos indígenas, como a Funai e a Secretaria Especial
de Saúde Indígena (Sesai).
Um ano depois de prometer no mesmo palco do ATL a criação
de um ministério específico para cuidar dos interesses dos povos originários, o
presidente Lula assinou ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sônia
Guajajara, decretos de homologação de seis terras indígenas – TI Arara do Rio
Amônia (AC), TI Kariri-Xocó (AL), TI Rio dos Índios (RS), TI Tremembé da Barra
do Mundaú (CE), TI Uneiuxi (AM) e TI Avá-Canoeiro (GO).
“O que queremos é
que, ao terminar nosso mandato, os indígenas brasileiros estejam sendo
respeitados e tratados com toda a dignidade que todo ser humano merece. É
importante ter consciência de que os indígenas não devem favor a nenhum outro
povo”.
O presidente citou os retrocessos que o país viveu nos últimos
anos, lamentou o fato de a fome ter voltado, chegando a 33 milhões de pessoas,
e disse que um governo existe para atender os interesses do povo. “Tem muita
coisa para consertar. Pegamos o país desmontado”, afirmou.
Lula afirmou, ainda, ser preciso discutir o direito
indígena à terra, já que muitos acham que eles terem 14% das terras seria
muito, sem levar em conta que eles eram donos de 100% de nosso território e que
atuam de forma decisiva na preservação da biodiversidade.
“Eles precisam saber que vocês precisam de mais terra. É um
compromisso que fiz na campanha e compromisso que vou cumprir”. Lula afirmou
ainda que a expansão agrícola não precisa usar terras indígenas, já que há 30
milhões de hectares de terras degradadas que podem ser recuperadas e usadas
pela agricultura.
Umas das principais lideranças da Articulação dos Povos
Indígenas, a agora ministra Sônia Guajajara afirmou que os povos indígenas vão
escrever uma nova história. Como ela diz, a luta do bem viver em favor de toda
a humanidade. “Nunca mais haverá um Brasil sem nós”, disse a ministra.
“Nós representamos somente 5% da população mundial,
mas protegemos 82% da biodiversidade do mundo. Então, eu quero junto com o
presidente Lula reassumir e reafirmar o compromisso de avançarmos juntos nesse
governo na demarcação e proteção dos povos indígenas”, Sônia Guajajara,
ministra dos Povos Indígenas
Segundo ela, nos últimos anos os povos indígenas sofreram
as consequências de uma política voltada à negação dos povos indígenas e de
institucionalização do genocídio, com intensificação dos ataques, perseguição,
criminalização de direitos e desmantelamento de estruturas da Funai e da Sesai,
inviabilizando o acesso a serviços de saúde. Segundo ela, o resultado foi o
aumento do número de invasões, ameaças, mortes, doenças e violências.
“Nós representamos somente 5% da população mundial, mas
protegemos 82% da biodiversidade do mundo. Então, eu quero junto com o
presidente Lula reassumir e reafirmar o compromisso de avançarmos juntos nesse
governo na demarcação e proteção dos povos indígenas para mudar aquela
realidade de destruição’.
DECRETOS
–
Lula assinou também outros dois decretos para recriar o Conselho Nacional de
Política Indigenista (CNPI) e instituir o Comitê Gestor da Política Nacional de
Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), com objetivo de
promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável
dos recursos naturais nos territórios indígenas.
O ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome) assinou portaria liberando R＄ 12,3
milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para a aquisição de
insumos, ferramentas e equipamentos para as casas de farinha, recuperando a
capacidade produtiva de comunidades Yanomami.
Falando em sua língua original, o cacique Raoni também
enfatizou a necessidade de homologação das terras e de fortalecimento da Funai
e da Sesai. Coordenador da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do
Nordeste de Minas Gerais e Espírito Santo, Paulo Tupiniquim avalia que o
governo Lula já registrou avanços importantes.
Ele cita o cumprimento da promessa de um ministério
exclusivo e a presença de indígenas na gestão do ministério e em demais órgãos
importantes, como Funai e Sesai, como exemplos do comprometimento do governo
Lula com os povos originários. A ação do governo logo nos primeiros dias de
gestão para conter a crise humanitária pela qual passavam os yanomamis é outro
sinal de novos tempos, segundo ele.
“O governo passado abriu as portas para madeireiros e
garimpeiros e colocou os Yanomami em uma crise humanitária. O compromisso desse
governo começa a se desenhar a partir daí, com o reconhecimento da situação e
com as ações para retirada de madeireiros e garimpeiros das terras Yanomami. Já
estamos começando a avançar. Acredito que possamos avançar muito mais”.
Tupiniquim afirma ser preciso criar um plano fazer regularização fundiária com demarcação de mais terras indígenas como forma de conter a criminalização e a violência. “Só vai parar quando tiver território demarcado, homologado e protegidos”.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
