Mais de 150 casais tiveram união estável convertida em casamento
O 2º Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento Comunitário da Comarca de Pirapora, iniciado em 11 de maio e estendida por um mês, foi liderado pela juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, coordenadora do Cejusc de Pirapora, com o apoio do juiz em cooperação, Espagner Wallysen Vaz Leite, responsável pela unidade jurisdicional do Juizado Especial, e também da supervisora do Cejusc, Marina Kono Watanabe, e da toda a equipe de estagiários e colaboradores.
Mais de 150 casais da região de Pirapora, no Norte de Minas, receberam, no dia 11 de maio, um presente mais que especial às vésperas do Dia dos Namorados, data comemorada em 12 de maio: a formalização de seus relacionamentos, sem qualquer tipo de custo. A ação foi realizada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) local.
A celebração ecumênica com direito a tapete vermelho e ornamentação, lembrancinhas, doces e homenagens foi realizada no Centro de Convenções José Geraldo Honorato Vieira, na região central de Pirapora, com a presença de amigos e familiares e de autoridades que prestigiaram o evento. Houve três casais homoafetivos, idosos que partilharam toda a vida juntos, um casal com 18 anos recém-completados e casais especiais (um cônjuge cadeirante e um casal surdo, que contou com a ajuda de um intérprete).
De acordo com a juíza Ana Carolina Lopes, a mobilização foi recebida pela comunidade com enorme receptividade e alegria. “Pudemos, perceber nessas duas edições, que, no fundo, as pessoas nutrem o sonho de se casarem, ainda que a união estável também seja reconhecida como entidade familiar. Sinto que as pessoas anseiam pelo estabelecimento de uma aliança formal, oficial”, pondera.
Para a magistrada, a observação do cenário local revela que o número relativamente baixo de casamentos não se deve ao desinteresse pela celebração. “Sabemos que os valores das taxas cartorárias requeridas para duas pessoas se casarem são muito elevados, e boa parte da população deixa de oficializar o casamento, tão somente por falta de condições financeiras. A conversão de união estável em casamento acaba sendo a realização de um sonho para muitas famílias”, diz.
Nesse contexto, a juíza avalia que o Poder Judiciário surge como um agente de transformação social. “Verificamos a ausência de recursos da entidade familiar e possibilitamos a realização do casamento, sem que seja necessário o dispêndio de qualquer quantia pelo casal. Realmente acredito que a comunidade local passa a ver o Judiciário como um aliado no efetivo exercício de sua cidadania. A população se sente amparada e efetivamente vista por esse Poder. Isso reforça a ideia de fomentar o sentimento de inclusão da população”, destaca.
A ação beneficiou habitantes dos três municípios da comarca: a sede, Buritizeiro e Jequitaí, além dos distritos de Cachoeira do Manteiga, Paredão de Minas e Sambaíba de Minas. A Prefeitura Municipal de Pirapora foi parceira na realização, que contou com o apoio das empresas Sicoob, Edwirges Doces e Cia., Ganeves Fotografias, Floresbella Bolos, Supergasbras, Instituto Amar, Igreja CEAF e Cerimonial Daniela Lagoeiros.
Estiveram presentes o presidente da subseção de Pirapora da
Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Minas Gerais (OAB/MG), João Rafael
Santos Silva; o promotor Alexandre Figueiredo Morato; o defensor público
Wallison Virgínio Silva; o delegado de polícia Fabiano Roberto Mazzaroto
Gonçalves; o soldado Rafael da Silva Santos; e Carla Valéria Soares Vita,
presidente do Conselho de Segurança Pública de Pirapora (Consep).
Fonte: Diretoria de Comunicação Institucional – Dircom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG (31) 3306-3920
