Lei, abrangente e significativa, engloba diversas áreas do agronegócio relativas ao financiamento e ao crédito rural
A Associação dos Advogados promove na segunda-feira, dia 20/4, das 17 às
19h, o webinar gratuito sobre os Impactos da Lei nº 13.986 no agronegócio.
Visando facilitar o acesso a financiamento e aprimorar o crédito rural, a
Medida Provisória n° 897/19 (MP do Agro) foi convertida em lei, no dia 7 de
abril, com a publicação da Lei nº 13.986/20. A Lei tem abrangência bastante
significativa, englobando diversas áreas do agronegócio relativas ao
financiamento e ao crédito rural.
Durante o webinar serão discutidos, entre outros temas: Fundo Garantidor
Solidário e patrimônio rural em afetação; Cédula Imobiliária Rural, Certificado
de Depósito Bancário e Cédula de Produto Rural; subvenção econômica a
produtores rurais, cooperativas agropecuárias e cerealistas; títulos do
agronegócio; escrituração dos títulos de crédito; vetos.
Participarão do encontro: Antonio Carlos de Oliveira Freitas, membro do Conselho
Diretor da AASP, mestre em Direito dos Negócios pela FGV. Integrou a primeira
Comissão de Agronegócio da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP, triênios
2013/2015 e 2016/2018); Flávia Trentini, parecerista e professora da
Universidade de São Paulo – FDRP; Aurélio Pavinato, CEO da SLC Agrícola;
Rafaela Parra, advogada e mestre em Direito Negocial pela UEL, MBA em
Agronegócios pela Esalq/Usp e em Gestão Estratégica de Empresas pelo Isae/FGV.
Professora no Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio; Rafael Molinari
Rodrigues, advogado, gerente jurídico sênior da COFCO International e atua há
mais de 15 anos no agronegócio. Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP. É
integrante da Comissão de Agronegócios e Relações Agrárias da OAB-SP e Antonio Zanette,
advogado, professor e coordenador da pós-graduação em Direito Agrário e do
Agronegócio da FMP. Membro Consultor da Comissão de Direito Agrário e do
Agronegócio da OAB Nacional. Consultor da Unesco.
As inscrições podem ser feitas em: www.aasp.org.br ( http://bit.ly/2V6SUO6)
Fonte: (11) 9-9936-8252, com Reinaldo De Maria. – AASP nas redes sociais (www.aasp.org.br) : – Facebook http://www.facebook.com/aasponline – Instagram http://www.instagram.com/aasponline/ – Twitter http://twitter.com/aasp_online – You Tube http://www.youtube.com/user/aasponline – Linkedin http://www.linkedin.com/company/aasp
