Conforme o texto, o grupo tem como finalidade “promover a coordenação das políticas públicas de segurança e assistência às vítimas, atendimento aos municípios e manutenção e recuperação da infraestrutura” implicada por tempestades
Por LUCAS NEGRISOLI – 09/01/22 – 22h27
Foto: Videopress Produtora / O TEMPO
Em edição extra do Diário do Executivo de Minas Gerais, publicada na noite deste domingo (9), o governador do Estado, Romeu Zema (Novo), decretou criação do “Comitê Gestor de Medidas de Prevenção e Enfrentamento das Consequências do Período Chuvoso”. Conforme o texto, o grupo tem como finalidade “promover a coordenação das políticas públicas de segurança e assistência às vítimas, atendimento aos municípios e manutenção e recuperação da infraestrutura” implicada por tempestades em Minas.
O Comitê será composto por várias instâncias do Executivo e forças de segurança e salvamento. Os representantes de cada um deles serão indicado por seus titulares. São elas: Gabinete Militar do Governador, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – GMG (Cedec), que o coordenará; Secretaria–Geral; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese); Secretaria de Estado de Governo (Segov); Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra); Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad); Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG); Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG) e Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
Ainda, haverá uma série de “órgãos colaborativos e consultivos” que fazem parte do quadro levantado pelo governo: Advocacia-Geral do Estado (AGE); Consultoria Técnico-Legislativa (CTL); Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa); Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede); Secretaria de Estado de Educação (SEE); Secretaria de Estado de Fazenda (SEF); Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp); Secretaria de Estado Planejamento e Gestão (Seplag); Secretaria de Estado de Saúde (SES); Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) e Controladoria-Geral do Estado (CGE).
O Comitê terá atribuições como “convidar autoridades, especialistas, profissionais e representantes de instituições públicas e privadas para participar de suas reuniões e requerer aos órgãos e às entidades do Poder Executivo o fornecimento de informações, docu-mentos, relatórios e congêneres”, além de elaborar um relatório periódico de atividades que deverá ser encaminhado ao governador.
Extraído do Jornal O TEMPO
