Comissão do Trabalho reúne autoridades e membros de entidades para debater o problema, que se agrava no País
Debater o Projeto de Lei (PL) 2.577/21, que institui a campanha Junho Violeta em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social realiza nesta quarta-feira (24/11/21), às 15 horas.
O deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB) é o autor do projeto e também do requerimento para a reunião, que acontece no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Na justificativa do projeto, o parlamentar argumenta que é de extrema importância a instituição da campanha Junho Violeta, para que exista um mês inteiro dedicado à realização de atividades alusivas ao tema. “É necessário que os problemas sejam expostos e discutidos, com a finalidade de conscientizar as pessoas e, principalmente, combater a violência contra os idosos”, afirma.
Histórico – De acordo com o texto, a campanha “Junho Violeta” surgiu em São Paulo, com o tema “Violetas contra a Violência” e o lema “Dignidade e Respeito para com a Pessoa Idosa”. Idealizada pelo jovem mineiro Romulo Leandro Alves, a campanha foi viabilizada por meio de uma parceria do Serviço Franciscano de Solidariedade com a Associação dos Bancários Aposentados.
A ação tem como objetivo mobilizar a população, utilizando a cor violeta como símbolo da luta contra a violência contra o idoso. Na proposta, inclui-se a possibilidade da doação de violetas como forma de gratidão pela vida dos idosos, lembrando que elas e eles precisam de carinho e atenção para permanecerem vivos.
Dia Mundial – Em 2006, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrada a cada 15 de junho. Nesse sentido, destaca Antonio Carlos Arantes, a finalidade da campanha é disseminar o debate ao longo de todo esse mês, “pois a violência contra os idosos cresce e se agrava com velocidade”.
Violência – O último Censo revelou que o Brasil já possui mais de 30 milhões de pessoas acima dos 60 anos. Somente em 2017, o Disque 100 recebeu 33.133 denúncias de violência contra idosos, com 68.870 violações de direitos humanos.
Dentre elas, 76,3% foram impostas pelos familiares. Em outras situações, o abuso parte de empregados domésticos, cuidadores ou funcionários de instituições de saúde, enquanto os idosos não podem se defender. Eles ainda são vítimas de negligência, abandono e abuso financeiro.
Convidados – Para a audiência pública, foram convidados o subsecretário de Estado de Direitos Humanos, Duílio Campos, o presidente do Conselho Estadual do Idoso e também do Conselho Municipal de Belo Horizonte. E ainda representantes do Ministério Público Estadual, de hospitais e de entidades.
