Projeto sugere extensão do benefício para 180 dias, garantindo mais suporte às mães e bebês
Proposta de ampliação
O vereador Hugo Zotti Rocha apresentou o Requerimento nº 098/2025 solicitando que a Prefeitura de Monte Santo de Minas estude a possibilidade de encaminhar um projeto de lei à Câmara Municipal para prorrogar a licença-maternidade das servidoras públicas municipais. A proposta sugere a ampliação do benefício de 120 para 180 dias, conforme previsto na Lei nº 11.770/2008.
Benefício para mães e bebês
Segundo o vereador, a licença-maternidade é um direito fundamental que garante às mães tempo adequado para recuperação física e psicológica após o parto, além de permitir maior dedicação aos cuidados do recém-nascido, especialmente no período de amamentação.
Atenção às servidoras públicas
A iniciativa busca atender as servidoras do Executivo e Legislativo municipal, garantindo que possam exercer a maternidade sem prejuízo de suas remunerações. O pedido aguarda análise da Prefeitura para possível envio do projeto de lei à Câmara.
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