Comissão de Educação realiza audiência pública sobre o assunto, nesta quarta-feira (31), a requerimento de quatro parlamentares.
Com a finalidade de debater a importância da valorização e a carreira dos especialistas em educação básica e suas condições de trabalho no Estado, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia promove audiência pública. Por solicitação de quatro parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), acontece nesta quarta-feira (31/5/23), às 9h30, no Auditório José Alencar, reunião com esse objetivo.
Assinam o requerimento as deputadas Beatriz Cerqueira (PT) e Macaé Evaristo (PT), presidenta e vice da comissão, além do deputado Leleco Pimentel (PT) e da deputada Lohanna (PV).
Não é a primeira vez que o tema é discutido na ALMG. Em outubro de 2022, foi realizada audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, atendendo a pedido do Sindicato dos Profissionais de Especialista em Educação do Ensino Público de Minas Gerais (Sindespe-MG). Na ocasião, representantes da categoria, formada majoritariamente por mulheres, reclamaram da desvalorização dos Especialistas em Educação Básica (EEBs) promovida pelo Governo de Minas.
Mesmo trabalhando juntos nas escolas, os professores e especialistas em educação básica têm sua carreira diferenciada na legislação, segundo informou a presidenta do Sindespe-MG, Carmen Teixeira Soares e Lima, na reunião. Ela acrescentou que o especialista em educação básica é pedagogo e é o responsável pela coordenação e planejamento, em ação compartilhada com o diretor escolar. “Nós fazemos a articulação dos processos educacionais, organizando a escola e seu projeto político-pedagógico. Apesar de estarmos no chão da escola junto com os professores, temos menos direitos”, lamentou.
Ela reivindicou mudanças no critério de promoção com avaliação de desempenho, pois diferentemente dos professores, os EEBs precisam de uma certificação para ir além do nível três, e a lei não explica qual a necessidade desse certificado. Além disso, no fim da carreira atingem o quarto nível, no máximo, enquanto os professores chegam no nível cinco. “Com um nível a menos, ganhamos menos. Queremos que a lei seja revista e alterada”, disse Carmen.
Ao especialista também são negados o exercício da função de secretário e a remuneração em caso de substituição da diretoria. Ainda assim, os EEBs substituem o diretor em ausência de até 30 dias, mas não recebem remuneração por isso.
Dilma Satlher Rocha, diretora de Núcleos do Sindespe-MG, explicou que em muitas escolas o especialista em educação “apaga incêndios” de diversos tipos: preocupa-se com o gás que acabou, com alunos que se machucam, com a falta de papel higiênico, com a planilha a ser lançada, mas não têm o reconhecimento de seu trabalho. Para a reunião desta quarta-feira (31), foram convidados os secretários de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão, além das dirigentes do Sindespe-MG e do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute).
