Pedido de reequilíbrio de contratos foi discutido no encontro
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, recebeu nesta terça-feira (26/1), o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe. Na pauta, a discussão sobre um possível reequilíbrio de alguns contratos de obras do judiciário mineiro, diante da majoração de vários preços de insumos e de materiais de construção.
Participaram do encontro, o superintendente Administrativo Adjunto, desembargador e José Arthur Filho; o juiz auxiliar da Presidência, Jair Francisco dos Santos; o diretor executivo de Engenharia e Gestão Predial, Marcelo Junqueira e o diretor executivo de Finanças e Execução Orçamentária, Eduardo Codo Santos.
O presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, disse que reajustes não previstos nas matérias-primas tem impactado nos valores das obras a serem executadas. Contudo, destacou que a legislação vigente permite a revisão dos preços, já orçados, visando as adaptações necessárias para minimizar os impactos da alta dos insumos.
O presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, afirmou que, nesse sentido, já existem procedimentos abertos para análise técnica. “Depois de comprovado que houve aumento expressivo nos preços, nós iremos deferir imediatamente o realinhamento de valores, após seguir procedimentos técnicos com suporte em legislação vigente”.
O chefe do Judiciário mineiro ressaltou ainda que as construtoras devem instruir os processos com os documentos comprovatórios.
Ao fim da reunião, o presidente da Fiemg avaliou o encontro como positivo. “O presidente e sua assessoria ouviu o pleito do setor produtivo. Colocaram o ponto de vista do Tribunal e saio daqui certo de que vai haver uma boa solução para os problemas apresentados”.
Em anexo, ouça o podcast com o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, e com o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
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