Iniciativa terá parceria com Defensoria Pública
Barreiras de diversas naturezas afetam a rotina das pessoas com deficiência. Com o objetivo de efetivar direitos das pessoas com deficiência, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio de sua 3ª Vice-Presidência, e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) irão em breve assinar uma cooperação técnica para concretizá-los.
O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Newton Teixeira Carvalho, explica que a iniciativa consiste em uma articulação em cadeia, com a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI).
Formado por representantes da DPMG e do TJMG, o grupo irá implantar uma rede de proteção. A iniciativa prevê o desenvolvimento, o lançamento, a divulgação, a avaliação e o monitoramento de políticas públicas de inclusão.
“O Poder Judiciário mineiro, em parceria com a Defensoria Pública, buscará desenvolver a melhor estratégia para o encaminhamento à Rede de Proteção, dos casos de vulnerabilidade da pessoa com deficiência identificados, entre outros. Teremos o apoio dos profissionais que integram os setores psicossociais e aqueles que atuam nos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e nos Juizados Especiais”, diz o 3º vice-presidente do TJMG.
Haverá, ainda, a possibilidade de expansão da metodologia da rede de proteção para as demais comarcas de Minas Gerais, por meio de ações educacionais, capacitação e estruturação da rede local de proteção aos direitos das pessoas com deficiência.
O 3º desembargador Newton Teixeira Carvalho, acrescenta que “pretende-se a elaboração, a divulgação e a distribuição de material publicitário relativo ao tema, para orientação dos profissionais que atuarem na Rede de Proteção, bem como ao público em geral”.
A iniciativa encontra-se na fase de elaboração da minuta do termo de cooperação técnica, já tendo ocorrido reuniões e discussões sobre o tema entre os partícipes.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG (31) 3306-3920 – imprensa@tjmg.jus.br
