Presidente eleito, desembargador José Arthur Filho, representou o presidente Gilson Lemes na solenidade
O superintendente administrativo adjunto e presidente eleito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para o biênio 2022-2024, desembargador José Arthur Filho, participou, nesta quinta-feira (2/6), da solenidade de posse da Diretoria Seccional e do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Minas Gerais (OAB-MG) e da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MG), eleitas para o triênio 2022-2024.
Ele representou o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, na solenidade, que aconteceu no Minascentro, na capital, e reuniu autoridades dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, representantes da OAB de Minas e de todo o país e advogadas e advogados.
O desembargador José Arthur Filho afirmou que foi “uma grande honra” representar o presidente Gilson Lemes no evento, ressaltando que a atual gestão tem sido realizada com muita determinação e empenho. “Destaco que a minha eleição para a Presidência do TJMG representa, sobretudo, uma vitória da advocacia mineira, pois é a primeira vez que um desembargador, oriundo do Quinto Constitucional, é eleito para um cargo na Alta direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e, mais que isso, assumirá como presidente da Corte mineira”, disse o desembargador, que foi aplaudido de pé por todos os presentes.
O presidente eleito do TJMG também fez questão de citar a importância da criação da OAB-MG, em 1932, ou seja, há 90 anos, quando se iniciou uma história bastante expressiva em prol do correto exercício profissional. Lembrou ainda que a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais foi criada em 1942 e completa 80 anos, assistindo advogados mineiros e seus dependentes. “A entidade beneficente oferece programas reconhecidos e que são fundamentais para os profissionais da classe”, completou.
O desembargador José Arthur ressaltou que foi atendido o pedido da OAB-MG de suspensão dos prazos dos processos cíveis e dos processos criminais de réu solto, que tramitam por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJE), na Justiça comum e nos Juizados Especiais.
Conforme Aviso Conjunto 64, publicado no Diário Judiciário Eletrônico, os prazos ficam suspensos no período de 30 de maio a 6 de junho. Os prazos dos processos criminais de réu preso não serão suspensos, continuando a correr normalmente, com a possibilidade de juntada de petições e documentos em meio físico.
“Enfatizo que a OAB é parceira do TJMG e continuará sendo na nova gestão, e me enche de orgulho estar aqui neste momento, na condição de atual superintendente administrativo adjunto do TJMG e presidente eleito, para prestigiar esta solenidade de posse e ser testemunha deste momento histórico”, afirmou.
Primeiro a discursar na solenidade, o presidente eleito do TJMG, desembargador José Arthur Filho, saudou os dirigentes empossados nas entidades de advogados e advogadas. “Quero aqui parabenizar a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, em especial ao presidente Gustavo Chalfun e a vice Vanja Honorina Aguiar Albino pelo exitoso trabalho na gestão. Quero também manifestar parabéns a toda diretoria da OAB Minas Gerais, citando aqui o presidente Sérgio Rodrigues Leonardo e a vice-presidente Angela Parreira de Oliveira Botelho. Manifesto também congratulações aos integrantes do Conselho Seccional”, afirmou.
Posse
Ao tomar posse, Sérgio Rodrigues Leonardo relembrou sobre sua trajetória até chegar à presidência da autarquia. Segundo ele, a OAB-MG precisa se reconectar com a advocacia mineira. “Precisamos recuperar o sentimento de pertencimento da classe em relação à entidade”. É hora de unir a classe e de apoiar todas as subseções. A OAB que queremos é uma entidade de portas abertas, como está o Conselho Federal liderado por Beto Simonetti (presidente nacional da OAB)”, disse.
O advogado Sérgio Leonardo ainda enfatizou os valores pregados pela OAB-MG. “Agora são imperativos na administração da Ordem em Minas Gerais: a transparência, a integridade, a governança e a responsabilidade social e ambiental”. Além disso, afirmou: “Queremos paridade entre mulheres e homens em todos os espaços de poder, inclusive no Quinto Constitucional! Somos antirracistas e lutamos por políticas inclusivas em favor da advocacia negra”, afirmou. “Somos inovadores e não abrimos mão da transformação digital e da modernização da Ordem. Estamos nos divorciando da cultura do atraso, do papel e da estagnação tecnológica. Queremos nos aproximar da advocacia, nos conectar e tornar a entidade acessível a todos e todas.”
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, disse que a advocacia tem
respondido à altura a demanda das brasileiras e dos brasileiros. “Toda vez que
um cidadão se sentir prejudicado, ele irá recorrer a nós para efetivar os seus
direitos. Como presidente do Conselho Federal da OAB, tenho um propósito maior:
conscientizar a sociedade sobre a incomensurável importância das garantias profissionais
dos advogados. Nós asseguramos o direito de defesa. Nós asseguramos o respeito
aos direitos do cidadão. Quem se beneficia das nossas prerrogativas é toda a
população do país”, finalizou. Ele foi agraciado com a Comenda Lyda Monteiro da
Silva. A honraria, idealizada pela Caixa de Assistência dos Advogados de Minas
Gerais (CAA/MG), é concedida a todos aqueles que se dedicam à defesa dos
direitos humanos, dos direitos sociais, da democracia e da cidadania.
