Cestas básicas e itens de higiene foram repassados a entidades assistenciais da capital
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, esteve, nesta sexta-feira (26/3), na Serraria Souza Pinto, para entregar 507 cestas básicas, 1.411 itens de higiene pessoal, 100 pares de chinelos, 8 mil máscaras e uma tonelada de alimentos desidratados. As doações, que totalizaram cerca de 11 mil itens, foram arrecadadas com apoio do Núcleo de Voluntariado do TJMG e são destinadas a entidades da capital que dão assistência a pessoas com trajetória de rua.
Atualmente, das 18 mil pessoas que vivem nas ruas de Minas Gerais, mais de 9 mil estão em Belo Horizonte. A frente humanitária Canto da Rua Emergencial, que funciona na Serraria, será responsável pela logística de distribuição entre as instituições.
O presidente do TJMG afirmou que a pandemia de covid-19 impôs várias restrições. No entanto, para quem não tem onde morar, como se alimentar e um local adequado para se higienizar, as condições são ainda mais delicadas. “Por isso, precisamos nos preocupar também com essa parcela da sociedade. E, por meio do trabalho do Núcleo de Voluntariado do TJMG, temos procurado minorar um pouco as péssimas condições de vida das pessoas com trajetória de rua”, disse.
O desembargador Gilson Soares Lemes ressaltou a importância das oito toneladas de produtos doados. “Esse foi o resultado da união de todos para garantir um socorro mais imediato para essa população carente. Fico feliz e só posso expressar a minha gratidão com o fato de o TJMG dar uma ajuda a essa comunidade”, destacou.
As 507 cestas básicas foram arrecadadas com apoio da sociedade civil e também de instituições, que se organizaram para apoiar a iniciativa. O Sindicato dos Servidores da Justiça de 1ª Instância do Estado de Minas Gerais (Serjusmig) doou R﹩ 5 mil para a compra de cestas. Já o Núcleo de Assistência Servidor Solidário (NASS), arrecadou 37 cestas. A rede de supermercados Epa doou 132 cestas. No total, as arrecadações somaram 1.837 itens alimentícios.
Gratidão
A presidente do Núcleo de Voluntariado do TJMG, desembargadora Maria Luíza de Marilac, expressou a sua gratidão a todas as pessoas que se sensibilizaram com a iniciativa. “Só podemos agradecer a todos os magistrados, servidores, colaboradores, instituições e pessoas que aderiram à nossa campanha. Agradecemos ainda aos recuperandos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) e do sistema prisional comum da Comarca de Patrocínio e Passos, que confeccionaram 8 mil máscaras destinadas à população vulnerável de Belo Horizonte”, destacou a magistrada.
Para a desembargadora, a união de todos – sociedade e instituições públicas e privadas, além das entidades que atuam na assistência às pessoas que vivem em situação de rua – mostra que a solidariedade fará a diferença e será fundamental nesse momento tão crítico de pandemia.
Máscaras
As máscaras confeccionadas pelas pessoas que cumprem pena foram entregues ao Programa Novos Rumos, área do TJMG responsável pelo apoio ao trabalho das Apacs. Para a entrega do material na Serraria Souza Pinto, estiveram presentes o coordenador geral do Programa Novos Rumos – Apac, desembargador Antônio Armando dos Anjos, e o coordenador executivo, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos. O juiz, que também é titular da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte, repassou ainda ao Núcleo de Voluntariado uma tonelada de alimentos liofilizados, que serão processados pela Fundação Espírita Cárita.
As 40 mil refeições produzidas a partir desses alimentos liofilizados serão distribuídas às pessoas em situação de rua. A liofilização é um processo específico de congelamento e desidratação dos alimentos, sob vácuo, que elimina a umidade, preservando os nutrientes e permitindo a conservação em temperatura ambiente. Os alimentos foram comprados com verbas das penas pecuniárias, a partir do entendimento conjunto da Vara de Execuções de Belo Horizonte, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
As prestações pecuniárias são valores pagos em dinheiro no caso das transações penais – quando é aplicada uma pena não privativa de liberdade ao acusado de um crime de menor potencial ofensivo – ou a partir de sentenças condenatórias.
O desembargador Antônio Armando dos Anjos reforçou o envolvimento das Apacs, desde o início da pandemia, que resultou na confecção e doação de máscaras para diversas instituições. “Essa é uma forma que o recuperando tem de ajudar a sociedade, que, outrora, ele prejudicou. A participação nas iniciativas e projetos contribui para que ele volte a ser um cidadão de bem”, disse.
“A mobilização do Núcleo de Voluntariado, por meio da desembargadora Maria Luíza de Marilac, para socorrer a população mais vulnerável, comoveu todo o Estado. Quem anda pelas ruas e vê essas pessoas, que não são invisíveis, consegue perceber a dificuldade dessa população para se alimentar e viver”, disse o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos.
O magistrado disse que, ao ver o envolvimento de todos em prol dessa causa, a Vara de Execuções também se mobilizou, com o MP e a Defensoria Pública, para pensar em formas de contribuir. “Há alguns anos, ajudamos o Instituto CeasaMinas a adquirir um maquinário próprio para aproveitar alimentos que seriam levados ao descarte por não servirem mais para a exposição. Esses alimentos são usados para fazer uma sopa enriquecida. Então, decidimos adquirir uma tonelada desses insumos do Instituto CeasaMinas e repassá-los ao Núcleo de Voluntariado. Nós acreditamos que estamos ajudando um pouco e queremos servir de motivação para que outras pessoas também participem”, contou o magistrado.
Canto da Rua
A frente humanitária Canto da Rua Emergencial, que coordenará a distribuição das doações, funciona desde o ano passado na Serraria Souza Pinto e foi criada pela Pastoral Nacional do Povo da Rua com o apoio de entidades públicas e privadas, além de voluntários. O trabalho do Canto da Rua é acolher as pessoas em situação de rua na capital, oferecendo alimentação, roupas, possibilidade de banho e uso de sanitários, corte de cabelo, cuidados com os animais de estimação e hospedagem para quem precisa.
O trabalho da frente humanitária foi impulsionado durante a pandemia e garantiu, de junho do ano passado a março deste ano, mais de 120 mil atendimentos. O projeto oferece ainda orientações jurídicas, de saúde e de cidadania.
A irmã Cristina Bove, assessora da equipe de coordenação nacional da Pastoral, disse que a iniciativa do TJMG é motivo de muita gratidão. “As doações vão contribuir para diminuir a fome, a sede e a nudez de tantas pessoas que se encontram nas ruas de nossas cidades. A pandemia deixou muitas pessoas fragilizadas e adoecidas. Saciar a fome e a sede traz dignidade, aumenta a autoestima e fortalece o exercício da cidadania”, afirmou.
A assessora da Pastoral ressaltou a necessidade de que o trabalho de cooperação para diminuir as desigualdades existentes continue avançando. “Precisamos implementar políticas públicas, sobretudo de moradia e trabalho para que todo o povo possa ter uma vida com dignidade”, defendeu.
Parceiros
As outras instituições parceiras do trabalho de apoio à população com trajetória de rua que receberão parte das doações, serão a Mãos Unidas, que entrega marmitas a cada 15 dias; Marmitas da Alice, que entrega 260 marmitas semanais em bairros da capital com pouca estrutura de atendimento; Instituto de Apoio e Orientação a Pessoas em Situação de Rua (Inaper), que atende 60 pessoas, três vezes na semana, com oferta de café da manhã, banho, barbearia, atendimento social e psicológico, oficinas pedagógicas e preparo para o mercado de trabalho; e Terra Nova, que trabalha com emergência de fome e frio, atendendo cerca de 30 pessoas diariamente, de segunda a sábado.
Já a Fundação Espírita Cárita, que contribuirá no processamento dos alimentos liofilizados e na distribuição das 40 mil refeições, desenvolve uma série de atividades assistenciais e de caridade, promove eventos beneficentes e mantém uma creche.
Presenças
Participaram da entrega das doações, além do presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes; a presidente do Núcleo de Voluntariado, desembargadora Maria Luíza de Marilac; o coordenador geral do Programa Novos Rumos – Apac, desembargador Antônio Armando dos Anjos; o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, coordenador executivo do Programa Novos Rumos e titular da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte; o juiz auxiliar da Presidência Jair Francisco dos Santos; o juiz titular da 23ª Vara Cível de Belo Horizonte e membro do Núcleo de Voluntariado do TJMG, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes; e o chefe de gabinete da Presidência do TJMG, Alexandre Ramos Souza.
Também estiveram na Serraria Souza Pinto representantes de todas as entidades que participam da ação solidária.
