Vereador Zé Pretinho cobra a execução urgente da Lei Municipal nº 2.637/2025 para garantir a limpeza de terrenos e proteger a saúde pública 🍃
A limpeza urbana e a saúde da população foram o foco do Requerimento Nº 282/2025, protocolado pelo vereador José da Silva Pereira, o Zé Pretinho, em 05 de dezembro de 2025.
O vereador solicitou ao Prefeito Carlos Eduardo Donnabella a determinação da execução urgente das medidas previstas na Lei Municipal nº 2.637/2025, que dispõe sobre a limpeza de terrenos em Monte Santo de Minas.
Segurança e Saúde Coletiva em Risco
A norma municipal tem como principal objetivo assegurar melhores condições de saúde pública, segurança e bem-estar à população.
A falta de limpeza adequada dos terrenos tem gerado diversas reclamações de moradores, especialmente quando os espaços estão próximos às residências, o que facilita o acúmulo de lixo e entulhos e provoca o aparecimento frequente de bichos peçonhentos
Nova Lei Exige Celeridade na Fiscalização
A Lei Municipal nº 2.637/2025 foi recentemente modificada e estabeleceu novas diretrizes e obrigações tanto para os proprietários quanto para o Poder Público em relação ao manejo e fiscalização desses espaços.
A legislação visa, ainda, prevenir a proliferação de vetores transmissores de doenças e reduzir riscos associados a incêndios.
Diante do cenário de risco à saúde e segurança, o vereador Zé Pretinho considera imprescindível que a execução da nova lei seja realizada com celeridade, garantindo o cumprimento das normas e a preservação da saúde coletiva no município.
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