Desembargador Claret de Moraes, coordenador do Cejusc de 2º Grau, recebeu representantes do Conselho Federal da OAB
coordenador-adjunto do Centro de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), desembargador Claret de Moraes, recebeu, na quarta-feira (17/11), integrantes da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O desembargador representou o 3º vice-presidente do TJMG, Newton Teixeira Carvalho.
Participaram da visita, além do desembargador Claret de Moraes, Diego Ávila da Silva, assessor técnico de Gestão de Inovação (Agin); Estevam Pêssoa Carneiro, coordenador de Serviços da AGIN; Marié Miranda, presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor (CEDC) OAB Nacional; Luciana Rodrigues Atheniense, secretária-geral da Comissão Especial de Defesa do Consumidor (CEDC); Igor Carlos Carvalho de Couto, diretor do Procon/BH; Marcelo Rodrigo Barbosa, coordenador Procon Assembleia/MG; Augusto de Couto Barbosa, advogado da Comissão de Defesa do Consumidor; a defensora pública Sabrina Torres Lamaita Lelo, Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor; Glauber Sérgio Tatagiba do Carmo, promotor de Justiça e coordenador do Procon/MG; Elen Prates de Souza, Diretora Executiva do Instituto de Defesa Coletiva (IDC); Lanay Monteiro de Castro Maia, assessora jurídica do Instituto de Defesa Coletiva (IDC).
O grupo apresentou demandas relacionadas aos direitos dos consumidores, em especial, quanto ao tratamento adequado de resolução de conflitos que envolvam a temática do superendividamento e discussões sobre as mudanças promovidas junto ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) pela Lei nº 14.181, de 1º de julho de 2021.
O desembargador Claret de Moraes explicou que levaria as questões apresentadas ao conhecimento do 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho, para análise daquilo que for da competência institucional do Tribunal de Justiça.
Fonte: Diretoria de Comunicação Institucional – Dircom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG (31) 3306-3920 – imprensa@tjmg.jus.br
