Deputados relatam preocupação com setores afetados pela pandemia e defendem projetos de atenção à saúde
A confiabilidade dos dados sobre a Covid-19 em Minas Gerais e os cuidados necessários à flexibilização do isolamento social dominaram parte dos debates na Reunião Especial de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (26/5/20).
A subnotificação dos casos de coronavírus em Minas Gerais foi destacada pelos deputados André Quintão e Cristiano Silveira, ambos do PT. Eles lembraram que Minas é um dos estados com menor índice de testagem de Covid-19 em todo o Brasil. A falta de testes, segundo eles, pode levar a decisões equivocadas. “Isso pode induzir uma flexibilização antecipada (do isolamento social), baseada em números irreais”, advertiu André Quintão.
Em contraponto, o deputado Carlos Pimenta (PDT) disse que Minas Gerais tem agido de forma correta na contenção da Covid-19, algo que se reflete na baixa ocupação dos leitos de tratamento intensivo por pacientes infectados pelo novo coronavírus. “A taxa de ocupação dos leitos de CTI por pacientes de Covid é de 15%”, afirmou.
Um caso que destoou das notícias de Minas Gerais nos últimos dias foi lembrado pelo deputado Betão (PT): a situação da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), em Barbacena, que teve 204 alunos com teste positivo para Covid-19. Ele ressaltou que instituição manteve os estudantes em regime de internato, mesmo diante das determinações de isolamento social. Betão recomendou cautela às escolas em suas medidas de retorno às aulas presenciais, nas próximas semanas e meses.
Atividades econômicas durante pandemia preocupam parlamentares
Outros parlamentares trataram de medidas para reduzir o impacto da pandemia da Covid-19 em diferentes setores. Marília Campos (PT) mostrou-se preocupada com dois segmentos que estão sem exercer suas atividades devido ao isolamento: o setor cultural e os proprietários de vans escolares. Segundo ela, os motoristas das vans não estão incluídos em nenhum programa de auxílio dos governos federal, estadual ou municipais.
Já o deputado Zé Guilherme (PP) mostrou preocupação com o retorno das atividades esportivas em Minas Gerais. Segundo ele, o futebol profissional já se prepara para retornar ao campo, mas o amador e outros esportes podem ter mais dificuldades. Segundo ele, é importante entender o esporte também como profissão e, nesse sentido, ele ressaltou que muitos atletas estão desempregados. Ele defendeu o debate com o governo estadual para estabelecer prazos e normas para essa retomada.
Patentes – O deputado Glaycon Franco (PV) defendeu a mobilização pela aprovação do Projeto de Lei federal 1.320/20, do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência. Ele prevê a quebra de patentes de medicamentos e vacinas no combate a pandemias, como a do coronavírus. “Temos que sensibilizar os deputados federais para aprová-lo, pois a cobrança de patentes pode impedir que novos medicamentos para a Covid-19 fiquem disponíveis para a população”, declarou Glaycon Franco.
A deputada Celise Laviola (MDB) elogiou a decisão do Colégio de Líderes da ALMG de priorizar a votação de algumas matérias, tais como o Projeto de Lei (PL) 1.934/20, da deputada Ione Pinheiro (DEM), que determina a criação de serviço virtual de acolhimento às famílias com parente internado com doenças infectocontagiosas. Ele deverá ser votado nesta quinta-feira (28).
Outra proposição que deverá estar na pauta do Plenário é o PL 1.702/20, que institui procedimentos para a assistência domiciliar interdisciplinar para idosos. Autor da proposta, o deputado João Leite (PSDB) disse que a proposta é fundamental durante uma pandemia que ameaça a população idosa.
As deputadas Ana Paula Siqueira (Rede), Leninha (PT) e Andréia de Jesus (Psol) defenderam a aprovação do PL 1.972/20, de autoria coletiva das três. A matéria propõe medidas de equidade na atenção integral à saúde da população negra, em caso de epidemias ou pandemias, surtos por doenças contagiosas ou decretação de calamidade pública. “Sabemos o quão importante é para o povo negro a notificação adequada dos registros”, realçou Ana Paula Siqueira.
Contrário à proposta, o deputado Sargento Rodrigues (PTB) afirmou que o PL 1.972/20 promove a discriminação. “A melhor forma de atender é pela questão socioeconômica”, argumentou. Já a deputada Andréia de Jesus disse que o principal objetivo do projeto é produzir dados e revelar quem são as pessoas mortas pelo novo coronavírus. “É impossível apagar a cor das pessoas que estão sendo enterradas”, afirmou.
O deputado Virgílio Guimarães (PT) apoiou a aprovação do PL 1.972/20 e também cobrou um debate mais aprofundado sobre estratégias para a retomada econômica posterior à epidemia.
Jequitinhonha e Juiz de Fora reivindicam fábrica de baterias
O anúncio do governador Romeu Zema (Novo), feito na última semana, sobre a instalação de uma fábrica de baterias de lítio-enxofre em Juiz de Fora (Zona da Mata), no parque industrial da Mercedes Benz, também foi discutido pelos deputados. Duarte Bechir (PSD) leu um manifesto produzido por moradores do Vale do Jequitinhonha, no qual eles solicitam que a fábrica seja instalada lá. O argumento é que a região, onde está localizada a maior mina de extração de lítio do País, seja beneficiada com empregos e aumento de renda. Segundo eles, outras minas de extração no Vale do Jequitinhonha, como de carvão, servem apenas para levar o insumo a ser transformado em outras regiões.
O deputado Doutor Jean Freire (PT) defendeu a industrialização do Jequitinhonha e afirmou que 80% do lítio do País é extraído de lá. Os deputados Gustavo Santana (PL), João Leite (PSDB) e Carlos Henrique (Republicanos) também apoiaram a demanda.
Já o deputado Betão defendeu a construção da fábrica em Juiz de Fora, onde centenas de trabalhadores teriam perdido recentemente os empregos, por causa de redução na produção da Mercedes Benz.
