BRASIL
Direto ao ponto. O Supremo Tribunal Federal aceitou o pedido do Maranhão, São Paulo e da Bahia, obrigando o Ministério da Saúde a reativar, arcando com os custos, leitos de UTI exclusivos para tratamento de COVID-19 nos referidos estados.
Foram três ações judiciais diferentes, porém pautadas no mesmo argumento: o Ministério da Saúde deixou de pagar pela manutenção de milhares de leitos pelo país. Com isso, os três estados pediram o retorno do financiamento.
Contexto: Durante a pandemia, com a declaração de Estado de Calamidade Pública, o Ministério da Saúde custeou extraordinariamente vários leitos nos estados brasileiros. Só em São Paulo, por exemplo, o Ministério chegou a custear mais de 3 mil leitos.
Acontece que, de dezembro pra cá, o número de leitos bancados pelo governo federal foi diminuindo e chegou a 3.187 no país todo no início desse ano. Uma redução de mais de 8 mil leitos no total em 3 meses.
O problema? O Ministério da Saúde afirma que, na realidade, não desabilitou nenhum leito, mas que com o fim do Estado de Calamidade, a disponibilização de créditos extraordinários — recursos financeiros — anteriormente destinados pelo Governo Federal mudou, razão pela qual, parou de financiar o custeio.
Com a decisão, o STF ordenou que o Ministério da Saúde volte a financiar os leitos, que custam R$ 1.600,00 por dia e na quarta-feira, Bolsonaro já havia editado uma Medida Provisória liberando R$ 2,8 bilhões para o órgão, com essa finalidade. A intenção é que existam 11 mil leitos até março.
Fonte: the news 📬 – (Imagem: Poder360 | Reprodução)
