Cortes de verbas pelo MEC, da ordem de 14,5%, e denúncias de corrupção no ministério pautam reunião nesta sexta (8).
Congelamento de salários e cortes orçamentários nos institutos federais, além das recentes denúncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC), serão debatidos nesta sexta-feira (8/7/22), às 14h15, em audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
A reunião será realizada no Auditório do andar SE da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e atende a requerimento do deputado Betão (PT). O objetivo é debater as condições de trabalho nos institutos e a situação atual dos servidores, bem como os motivos que levaram à deflagração de recente greve realizada pela categoria.
Conforme dados do gabinete do parlamentar, o governo federal bloqueou em maio 14,5% da verba do MEC destinada ao custeio de universidades e institutos federais, resultando num corte que equivaleria a R$ 3,23 bilhões, afetando o orçamento discricionário, que é aquele não obrigatório.
Só para a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), na Zona da Mata, o corte foi de mais de R$ 30 milhões, representando um contigenciamento de 14,8% de seu orçamento discricionário, aquele usado para pagar despesas diárias e que já estavam estipulados para garantir o funcionamento da instituição.
Desmonte
Contra o contigenciamento de recursos das instituições federais de ensino, entidades têm se mobilizado, inclusive em carta aberta, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) 96/19, que torna obrigatória a execução da programação orçamentária relativa a manutenção e desenvolvimento do ensino.
Na avaliação do deputado Betão, tanto os governos federal como estadual não estariam valorizando o segmento. “Bolsonaro e Zema estão desmontando a educação. Atacando diretamente os profissionais da área, retirando recursos e precarizando a situação de trabalho da categoria. Por isso, é preciso assegurar urgentemente leis que garantam o orçamento para a educação e revogar o teto de gastos, que congela e limita os investimentos nesses setores, e esse é o foco dessa discussão”, afirma o parlamentar.
O teto de gastos foi instituído pela Emenda Constitucional 95, de 2016, e para a audiência desta sexta (8) foram convidados diversos deputados federais, representantes de sindicatos dos servidores e de entidades estudantis.
