Desde o dia 1º de julho, está aberto o calendário para adesão das prefeituras interessadas em participar do programa
Os municípios da área mineira da Sudene que não aderirem ao Garantia Safra até o dia 30 de agosto correm o risco de não receberem o seguro. “As prefeituras devem ficar atentas aos prazos. Até o momento, apenas um quarto dos 168 municípios que integram a área mineira da Sudene manifestaram interesse em participar do programa”, alerta a coordenadora do programa pela Emater-MG, Eunice Ferreira Santos.
O Garantia Safra é um programa federal que funciona como seguro pago a agricultores familiares com perdas de mais de 50% da safra devido à seca ou excesso hídrico. Desde o dia 1º de julho, está aberto o calendário para adesão das prefeituras interessadas em participar do programa.
A superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável da Seda, Ana Luisa Guimarães, destaca que sem a adesão dos municípios, os agricultores familiares também são prejudicados. O prazo de adesão dos trabalhadores rurais termina dia 21 de setembro.
“A contrapartida do município é de apenas R$ 51,00 para cada R$ 850,00 reais que será recebido pelo beneficiário. Esse recurso, além de buscar garantir as condições de sobrevivência mínima às agricultoras e agricultores que foram prejudicados pela estiagem ou excesso de chuva, também contribui com a economia local, sobretudo dos pequenos municípios. Para tanto, as prefeituras precisam manifestar interesse em aderir ao programa.”, afirma.
Balanço das capacitações
Para ampliar o acesso à informação, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) e a Emater-MG, em parceria com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário do Governo Federal, realizou uma rodada de capacitações nas regiões de Diamantina, Montes Claros, Almenara e Teófilo Otoni.
Cerca de 210 inscritos, entre coordenadores e técnicos locais da Emater-MG, representantes de prefeituras e dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), receberam a capacitação, representando 98 municípios.
Ao participar da abertura da oficina em Teófilo Otoni, no Território Mucuri, o presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Mucuri (Amuc) e prefeito do município, Daniel Sucupira, afirmou que não irá medir esforços para mobilizar os prefeitos da região. “Vamos reforçar junto aos associados a importância de as prefeituras aderirem ao programa, porque ganha todo mundo: a agricultura familiar e a economia local”, disse.
Na safra 2015/2016, última fechada, o valor do Garantia-Safra foi de R$ 850 por agricultor, divididos em cinco parcelas de R$ 170. Neste período, houve adesão de 43.875 agricultores em 106 dos 168 municípios que compõem a área mineira da Sudene. A cota de agricultores familiares mineiros que poderão aderir passou de 50 mil para 60 mil, crescimento de 20% em relação ao período atual (2016-2017).
O Garantia Safra é uma das ações previstas na Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo – Novos Encontros, por meio das quais o Governo de Minas Gerais vem promovendo a cidadania no campo e levando mais qualidade de vida para os milhares de mineiros e mineiras.
