Reunião das Comissões da Câmara Municipal analisa seis projetos de lei com pareceres favoráveis

Reunião das Comissões da Câmara Municipal analisa seis projetos de lei com pareceres favoráveis Na última segunda-feira (28), as Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas se reuniram para discutir seis projetos de lei, todos com parecer favorável. Entre os projetos analisados, destacam-se a denominação de uma praça pública em homenagem ao Sr. José Moysés (Zé Pretinho), a declaração de utilidade pública da APAE e a criação de novos cargos na Prefeitura Municipal. Além disso, foi aprovado o projeto que ratifica a prorrogação do comodato de 2011 e outro que autoriza crédito adicional no orçamento de 2025. Todos os projetos seguem para apreciação em plenário. #JFPNoticias #MonteSantodeMinas #Noticias #ProjetosDeLei #CamaraMunicipal #APAE #ZéPretinho #Orçamento2025

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Propostas discutidas abrangem homenagens, utilidade pública, orçamento e criação de cargos em Monte Santo de Minas

Nesta segunda-feira (28), às 20h, a Câmara Municipal de Monte Santo de Minas realizou reunião das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, para análise de importantes projetos de lei que tramitam na Casa. Todos os projetos em pauta receberam parecer favorável.

Projetos voltados à comunidade

Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 015/2025, que homenageia o Sr. José Moysés (Zé Pretinho), denominando uma praça pública em sua memória, de autoria do vereador João Crente. Já o Projeto nº 016/2025 declara de utilidade pública a APAE de Monte Santo de Minas, reforçando o reconhecimento da atuação da instituição no município.

Gestão pública e finanças

Outros projetos aprovados pelas comissões incluem a prorrogação de comodato autorizado em 2011 (PL nº 017/2025), a ratificação de termo aditivo ao contrato do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG (PL nº 019/2025), a autorização de crédito adicional no orçamento vigente (PL nº 022/2025) e a criação de novos cargos permanentes na Prefeitura (PL Complementar nº 023/2025), todos de autoria do Poder Executivo.

As matérias seguem agora para apreciação em plenário, reforçando o compromisso do Legislativo com a organização orçamentária, valorização institucional e serviços essenciais à população.

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projetos analisados na câmara

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