Entrevista Especial
As entidades do terceiro setor que prestam serviços em Franca estão atentas aos movimentos do Poder Público e parte de seus representantes. Os atuais desafios são grandes e qualquer descuido poderá trazer prejuízos incalculáveis às entidades do município.
Os dirigentes de entidades, assim como seus trabalhadores, compartilham a opinião de que houve importantes avanços nas políticas públicas municipais, sobretudo nas três últimas gestões. O primeiro mandato do Sidney, vamos dizer, foi para consertar parte da desorganização herdada das gestões anteriores. Feito isso, em seu segundo mandato, Sidney conseguiu implementar alguns avanços importantes, sobretudo nas políticas de saúde e educação.
Os governos de Alexandre Ferreira, por sua vez, podem ser lembrados por uma gestão técnica das políticas sociais e públicas, em que a maior parte das Secretarias Municipais foi dirigida por técnicos da área, eficientes, que dominavam as questões de suas pastas. Em ambos os mandatos de Alexandre houve a implantação de importantes serviços ao município, especialmente no âmbito da política de assistência social, com o reordenamento dos serviços e a expansão da oferta para diversos públicos.
O cenário enfrentado pelos dirigentes das entidades nunca foi fácil, mas atualmente vêm se tornando mais complexo, com maiores desafios, muitas vezes por questões burocráticas, onde as pessoas acabam gastando uma energia desnecessária, pela simples dificuldade de diálogo entre o terceiro setor e o poder público. Neste contexto, os dirigentes estão lutando para tentar evitar retrocessos e garantir a manutenção dos avanços das outras gestões. Qualquer distração poderá provocar retrocessos, pois os desafios são muitos.
Um primeiro desafio diz respeito aos pisos defasados pelo poder público para a execução dos serviços. Como o valor pago pela Prefeitura muitas vezes não corresponde ao custo real dos serviços, é bastante comum vermos as entidades fazendo promoções, rifas, almoços e outras ações para angariar fundos e conseguir honrar suas despesas. Esta é uma situação absolutamente errada a meu ver, pois as entidades são prestadoras de serviços públicos municipais, e não responsável pela arrecadação de recursos para custear os serviços.
Um segundo desafio diz respeito a pouca autonomia das entidades para organizar e estruturar os serviços. As entidades enfrentam questionamentos até mesmo para montar as equipes de trabalho conforme suas necessidades e particularidades. É uma situação extremamente complicada, pois os próprios equipamentos públicos municipais estão com suas equipes de profissionais defasadas e não conseguem acompanhar de perto a realidade dos serviços. É ruim, pois o Estado que contrata os serviços acaba não tendo plenas condições de acompanhá-los pela falta de profissionais.
Outro grande desafio diz respeito ao número de vagas nos serviços. Hoje, por exemplo, há uma demanda reprimida de idosos e pessoas com deficiência que aguardam pelo acolhimento em listas de espera cada vez mais longas. No que diz respeito às pessoas idosas, é preciso tomar algumas providências para melhorar o atendimento.
Primeiramente, seria importante expandir o número de vagas nos serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas. Também se faz urgente abrir um serviço especializado (ou mesmo vagas específicas) para pessoas com grau III de dependência.
Com relação às pessoas com deficiência, estima-se que aproximadamente 32 pessoas aguardam uma vaga para Residência Inclusiva, o que demandaria a abertura de mais três coletivos para este serviço. Muitos aguardam pela vaga em casa, muitas vezes sem a devida retaguarda de seus familiares, que também enfrentam dificuldades para prover os cuidados. Outros se encontram acolhidos nos lares de idosos, mesmo não tendo o perfil para o serviço em detrimento da idade abaixo de 60 anos.
Infelizmente as incertezas e estagnações não param por aí. Temos também a questão das emendas impositivas de 2016 e 2017 que ainda não foram pagas. É uma verba importante para as entidades, que realizaram seus planos de trabalho segundo as exigências legais e técnicas, mas até o momento aguardam a definição sobre essa questão. Aí os dirigentes das entidades se deparam com representantes do poder público municipal comemorando a liminar do Tribunal de Justiça suspendendo os pagamentos das emendas impositivas. Passa a impressão de que certas pessoas vêem as entidades como inimigas do poder público, sendo que deveria ser o contrário. É um cenário lamentável, um absurdo isso!
Recentemente tivemos a informação de que os desafios extrapolam a esfera municipal. Fizemos uma pesquisa e descobrimos que Franca está extremamente mal representada à nível estadual, junto ao Fundo Estadual de Assistência Social. Em 2017, por exemplo, Franca (que possui 347.237 habitantes) recebeu R$: 526.373,90 do Estado de São Paulo, o que corresponde a uma receita per capita de R$: 1,52. Batatais, com 61.052 habitantes, recebeu no mesmo ano R$: 938.358,99, correspondente a R$: 15,37 por pessoa. Morro Agudo, com apenas 32.220 habitantes, recebeu R$: 711.544,09, sendo R$: 22,08 por habitante.
São números absurdamente desiguais. De todos os 23 municípios que compõe a Diretoria Regional de Assistência Social de Franca, nosso município é o que menos recebe recursos estaduais, os quais poderiam servir para a expansão de novos serviços da política de assistência social. Precisamos questionar nossos representantes sobre o porquê valores tão baixos? Neste ano teremos eleição para Deputado Estadual e Federal. Penso que devemos verificar o que cada um pretende fazer para reverter esse quadro.
Poderia me estender um pouco mais, pois há diversas outras dificuldades que os dirigentes do terceiro setor vêm enfrentando com os “donos do carimbo”. Muitos poderiam facilmente ser sanados caso o poder público não estivesse tão ensurdecido como de fato está. A sociedade civil está diariamente manifestando, expressando, comentando, dissertando, pronunciando-se, até mesmo vociferando em alguns momentos. A escuta infelizmente têm sido bastante seletiva.
Repito o que disse tempos atrás neste mesmo jornal. Ainda é preciso avançar muito na maneira com que o Poder Público se relaciona com o Terceiro Setor. É importante que ambos se esforcem para manter uma parceria recíproca, transparente, baseada em negociação permanente. Quem se beneficia com isso, em última instância, é sempre a população que utiliza os serviços públicos municipais, executados em sua maior parte pelo Terceiro Setor.
Seguiremos cumprindo nosso dever, unidos e confiantes de que tempos melhores estão por vir…
