A reflexão é sobre a importância da articulação entre poder público e sociedade para garantir proteção e direitos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta terça-feira (5/12/23), audiência pública para debater a importância do trabalho em rede no enfrentamento à violência contra esse público. A reunião faz parte da campanha mundial dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, que teve início no Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro. A audiência será às 14 horas, no Auditório do Palácio Tiradentes.
O objetivo é discutir a importância da articulação entre o poder público e a sociedade civil na construção de estratégias de prevenção e enfrentamento à violência e na garantia de direitos.
“A violência contra as mulheres é um fenômeno complexo e que, assustadoramente, vem crescendo. Para garantir o combate, a prevenção, a assistência e a garantia de direitos é fundamental que serviços e instituições atuem de forma articulada e integrada. O papel da rede de enfrentamento que precisa ser fortalecido e interiorizado”, afirma a presidenta da comissão e autora do requerimento da audiência, deputada Ana Paula Siqueira (Rede).
De acordo com a deputada é alarmante o crescimento dos casos de feminicídio e estupro no Brasil. Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontam que, no primeiro semestre de 2023, em todo o País, os feminicídios tiveram crescimento de 2,6% quando comparado com o mesmo período do ano anterior.
Em Minas Gerais, o aumento foi de 11%, passando de 82 para 91 casos. Já os registros de estupros e de estupros de vulnerável apresentaram crescimento de 14,9%.
“Viver é muito mais que sobreviver. Queremos que as mulheres tenham dignidade, trabalho, oportunidade, respeito às suas escolhas, liberdade e acesso às políticas públicas sem distinção por sua cor, classe social ou lugar onde vive”, defende a deputada. A audiência pública contará com a presença da Barbara Ferreira da diretora de Políticas para as Mulheres da Subsecretaria de Direitos de Cidadania (SUDC), Daniella Lopes Coelho; da titular da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (Deam) Diamantina e membro fundadora da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Alto Jequitinhonha, Kiria Silva Orlandi; além de pesquisadoras e integrantes de instituições de defesa da mulher.
