Monte Santo:- Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas realizada na segunda-feira, 13 de novembro, foi apresentado o Projeto de Lei de autoria do vereador Hugo Zotti Rocha, foto, que cria o programa “Horta Comunitária”, de grande alcance social.
Dentre os objetivos do Projeto de Lei prevê o aproveitamento de mão de obra desempregada; proporcionar terapia ocupacional para homens e mulheres da terceira idade; aproveitamento de áreas devolutas e manter terrenos limpos e utilizados. Ainda conforme os objetivos do Projeto de Lei, a implantação das Hortas Comunitárias poderá se dar em áreas públicas municipais; em áreas declaradas de utilidade pública e ainda não utilizadas e em terrenos ou glebas particulares.
O Projeto de Lei também prevê que a Prefeitura para compor a realização do programa Horta Comunitária, ficará autorizada a celebrar convênios com órgãos estaduais ou federais para orientação dos trabalhos e fornecimento de sementes. Assinala também, que os produ7tos das Hortas Comunitárias poderão ser comercializados livremente pelos produtores, bem como atender as entidades assistenciais estabelecidas no município e as escolas da rede municipal.
Falando sobre o Projeto de Lei, Hugo Zotti Rocha destaca que “a presente lei tem como objetivo transformar os espaços melhorando o ambiente, promover a organização popular, o aprendizado do cultivo de hortaliças, o consequente incentivo ao consumo, promover alimentação saudável e ainda, proporcionar, em alguns casos, a geração de renda para os envolvidos no programa”, finalizou.
