Cooperação entre TJMG e Faculdade de Ciências Médicas tem foco no diálogo entre partes
O diretor do Foro de Belo Horizonte, juiz Chrystiano Lucas Generoso, e o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da capital, juiz Clayton Rosa de Resende, receberam os alunos da Fundação Educacional Lucas Machado — Faculdade de Ciências Médicas para a aula inaugural do Projeto Convivência.
Dez alunos do nono período do curso de Psicologia e as professoras Renata Saldanha e Renata Ghisleni vão dar continuidade ao projeto que teve início em outubro do ano passado, em conformidade com os termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 104/2021, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e a Fundação Educacional Lucas Machado.
Os juízes Christyano Generoso e Clayton Resende conversaram com os alunos e explicaram aspectos jurídicos e sociais de um processo de família. Também falaram sobre o objetivo do projeto, que é promover a convivência entre os membros de famílias envolvidas em processos de separação.
Foram selecionados processos em que os magistrados das
varas de família já identificaram a necessidade de intervenção por parte de
profissionais de psicologia, alguns com conflitos que já se arrastam por anos.
Pacificação
Os novos paradigmas da conciliação e da mediação, em contraposição à cultura do litígio que dominava o Direito no passado, foram enfatizados pelo juiz diretor do Foro, Chrystiano Generoso. Além disso, o juiz afirmou que o termo de cooperação assinado entre o TJMG e a faculdade integra uma série de ações do Programa Justiça Eficiente (Projef) do TJMG. Destacou ainda que, na busca por soluções mais eficientes para os conflitos, é fundamental a cooperação de diversos atores, tanto do Judiciário quanto da sociedade.
O juiz Clayton Resende, titular de vara de família por mais
de 25 anos, também destacou que um processo que se encerra por meio de decisão
judicial, em especial em tais varas, não soluciona ou pacifica os conflitos,
pois as decisões pressupõem o reconhecimento do direito de um prevalecendo
sobre o do outro. Por isso, ele aposta na composição para que as partes possam
construir juntas a solução dos conflitos, sob a orientação técnica do juiz.
Para que tal desfecho seja possível, segundo ele, é muito importante uma
intervenção multidisciplinar que endosse a atuação do juiz.
Processos
A cada semestre, até 12 processos serão selecionados pelas varas de família da Comarca de Belo Horizonte. Haverá no mínimo uma e no máximo oito sessões, nas quais os estagiários responsáveis pelo caso farão as entrevistas e as orientações ao grupo familiar quanto à melhor forma de convivência, sob supervisão das professoras orientadoras. Um relatório com as impressões obtidas será encaminhado ao Cejusc, paras as providências indicadas.
Expectativa
A professora Renata Saldanha se lembra da expectativa e do entusiasmo que a assinatura do convênio gerou, mas também da apreensão pela grande responsabilidade de intervir, em curto espaço de tempo, na vida das pessoas.
Já Renata Ghisleni, também orientadora da faculdade, destacou que o projeto beneficia as partes envolvidas no processo, mas também os alunos, que, por meio da prática, aprendem a lidar com processos que têm conflitos complexos e persistentes. Além disso, assimilam que a solução do conflito não será imposta pela atuação deles, mas sim guiada por eles, de uma forma não judicializada.
As estagiárias Brenda Bruna e Isabela Mariani conheceram o projeto só agora. Elas contam que a faculdade oferece opções de prática profissional desde o segundo semestre, mas o Projeto Convivência envolve uma área da psicologia que ainda não tinham vivenciado, e elas se sentem muito empolgadas por participar dele.
Ambas têm a expectativa de que a intervenção dos alunos possa contribuir para a solução dos conflitos. De acordo com Isabela Mariani, após a leitura de alguns dos processos selecionados para o Projeto Convivência, é possível perceber que em alguns casos basta conseguir promover o diálogo.
Gabriel Acácio é um dos três alunos que participaram do projeto no ano passado. Ele lembra que tinha a expectativa, ao ler os processos, de que a atuação dos estagiários traria resultados fáceis. Mas, ao lidar com algumas partes envolvidas, que não chegaram ao acordo esperado, descobriu que a linguagem técnica das petições dos advogados não é suficiente para demonstrar a profundidade e a realidade das relações entre as pessoas.
Ao invés de se frustrar, e apesar de já ter cumprido o
tempo necessário de estágio no Convivência, ele decidiu voltar para o projeto
na expectativa de continuar contribuindo para promover a comunicação saudável
entre as partes.
Fonte: Diretoria de Comunicação Institucional – Dircom TJMG — Unidade Fórum
Lafayette (31) 3330-2800 – forumbh.imprensa@tjmg.jus.br
