Uma das ações foi a entrega de cobertores a 2 mil aldeados
A comunidade indígena Maxakali, que vive numa reserva de 5 mil hectares, nas aldeias de Pradinho e Água Boa, respectivamente, nos municípios de Bertópolis e Santa Helena de Minas, Vale do Mucuri, foi beneficiada com a doação de cobertores para enfrentar o inverno em Minas Geras. Foram doados recursos financeiros usados na compra de cobertores suficientes para atender aos cerca de 2 mil aldeados do local, segundo dados da Funai.
A iniciativa é parte do Projeto Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali, que completa dois anos. Idealizado pelo diretor do foro da Comarca de Águas Formosas, que abrange Bertópolis e Santa Helena de Minas, juiz Matheus Moura Matias Miranda, com o objetivo e desenvolver ações multifocais voltadas a ampliar o acesso dos povos originários Maxakali ao Judiciário Estadual, além de garantir a proteção a seus direitos fundamentais.
Além das doações, a visita do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Marcos Lincoln, do vice-presidente, desembargador Maurício Soares, da desembargadora Shirley Bertão, do juiz auxiliar da Presidência do TRE-MG, Paulo de Tarso Tamburini Souza, e da juíza Lívia Borba, diretora-executiva da Escola Judicial Eleitoral de Minas Gerais, propiciou iniciativas inéditas.
Com 1 mil eleitores nas aldeias, nos dias 21 e 22 de maio, foi realizada a “Parametrização de Eleição de Treinamento Para os Indígenas Maxakali”, ou seja, eleições simuladas para garantir o acesso à votação. O juiz Matheus Moura Matias Miranda afirmou que essa iniciativa nasceu de demandas dos próprios indígenas.
“O projeto se pauta por um paradigma colaborativo, então, realizamos mensalmente rodas de conversa, sempre priorizando a escuta ativa, para entender a conjuntura e as especificidades da comunidade”, disse. Segundo o magistrado, os Maxakali relataram ter dificuldade com o manuseio da urna eletrônica.
A partir dessa reivindicação, afirmou o juiz, surgiu a ideia, abraçada pela Justiça Eleitoral, de realizar eleições parametrizadas. As urnas foram parametrizadas com ilustrações de animais da fauna local, desenhadas pelos próprios indígenas em um bestiário de 2013, editado pela Universidade Federal de Minas Gerais, que também colabora com o projeto. A Escola Eleitoral do TRE-MG produziu, ainda, material informativo ilustrado, já que a maioria dos Maxakali não fala português.
O desembargador Marcos Lincoln, que inaugurou a nova sessão eleitoral e declarou abertas as eleições parametrizadas, destacou o fato histórico que representou o encontro com os indígenas e pontuou a importância da garantia do exercício dos direitos de cidadania pelos povos originários.
Na oportunidade, a comitiva pôde ouvir as lideranças Maxakali, bem como foi realizada visita a um dos clãs (na organização social Maxakali, há várias “células matrilocais”, lideradas por mulheres indígenas), da “un-hun mãy” (“matriarca”) Luizinha Maxakali.
A comitiva dos magistrados considerou experiência única o contato com a cultura Maxakali. Ressaltou o pioneirismo da iniciativa e também relatou a consternação com a situação de precariedade em que vivem os aldeados. Problemas como alcoolismo, contaminação de águas e subnutrição infantil compõem o quadro de adversidades.
Próximos passos
No segundo semestre, continuarão a ser empreendidas ações junto aos Maxakali, nos três eixos que compõem o projeto. No eixo “cidadania”, intermediado pelo setor de Cidadania do CEJUSC, seguirão as rodas de conversa mensais, com mapeamento de entraves à efetivação de direitos humanos. No eixo “democracia”, em agosto, serão realizadas novas eleições parametrizadas. Já no vetor “justiça”, o cronograma de iniciativas contempla ainda a realização de mutirão itinerante da Justiça Estadual, por meio do CEJUSC, com realização de audiências cíveis nas aldeias.
O juiz Matheus Miranda utilizou uma frase em Maxakali para expressar a esperança de que possamos aprender com os indígenas e entender que os apoiar e respeitar faz com que avancemos como sociedade mais justa: “Puyiy tikmu’un Topa xax, nuy xipi, Tikmu’un te’ nõy tehe” [“Para buscar a Tupã (a Divindade, a Justiça, a Paz) e o encontrar, os Maxakali ajudam um ao outro”]. A solidariedade e a empatia estão na essência da cosmologia Maxakali.
Também participam das iniciativas representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), Polícia Militar, Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Justiça Federal, Ordem dos Advogados do Brasil — secção Minas Gerais (OAB/MG), bem como representantes da sociedade civil organizada.
Fonte: Diretoria de Comunicação Institucional – Dircom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG (31) 3306-3920 – imprensa@tjmg.jus.br
