Objetivo da iniciativa, lançada nesta segunda-feira (2/10), é permitir visão sistêmica das organizações criminosas com enfoque em dois pilares: inteligência e investigação
Um programa voltado a ações contra o crime organizado com
investimento de R＄ 900 milhões, estruturado em
três ciclos (2023-2024, 2024-2025 e 2025-2026) e que contará com cinco eixos de
atuação: interação institucional e informacional; eficiência dos órgãos
policiais; trabalho em portos, aeroportos e fronteiras; eficiência do sistema
de justiça e cooperação entre os entes.
“Esse plano não é uma resposta às crises, mas é útil
ao enfrentamento. E qual é o centro da nossa preocupação? O enfoque, a ênfase
contra as organizações criminosas, a partir de um duplo pilar: inteligência e
investigação” Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública.
Assim pode ser resumido o Programa Nacional de
Enfrentamento às Organizações Criminosas – Programa ENFOC, lançado nesta
segunda-feira (2/10) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
“Esse plano tem umas 80 páginas e está sendo construído há três meses. Ele não
é uma resposta às crises, mas ele é útil ao enfrentamento. E qual é o centro da
nossa preocupação? O enfoque, a ênfase contra as organizações criminosas, a
partir de um duplo pilar: inteligência e investigação”.
O programa envolve um conjunto de ações para permitir uma
visão sistêmica das organizações criminosas e aprimorar a tarefa de
desarticulação do crime organizado. “A nossa equipe vai trabalhar fortemente
com as policias judiciárias, a federal e as estaduais”, adiantou o ministro.
Ele ressaltou que nesse processo a integração com os secretários de segurança
pública de todo o país será fundamental. “Precisamos de vocês. O Governo
Federal não pode fazer segurança pública sozinho. E por isso nós precisamos
trabalhar com estados e municípios”, prosseguiu Flávio Dino.
O Programa ENFOC tem como público-alvo os integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), em especial as polícias judiciárias (investigação). A iniciativa tem como fontes de recursos o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), o Fundo Nacional Antidrogas (Funad), o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), e financiamentos nacionais e internacionais.
ASSINATURAS
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O lançamento do ENFOC contou com a participação de diversos secretários do
Ministério da Justiça, entre eles o secretário executivo, Ricardo Capelli; e o
secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar. O evento foi
prestigiado ainda pelo vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de
Segurança Pública, Francisco Canindé, e por secretários de Segurança Pública de
diversos estados.
Além da Portaria que cria o ENFOC, Flávio Dino assinou a
Portaria que define as diretrizes para o Programa Estratégico de Segurança
Pública da Amazônia e para os Planos Táticos Integrados de Segurança Pública
para a Amazônia, no Âmbito do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (AMAS).
BAHIA
E RIO – Dino ainda assinou o Termo de Autorização de Repasse de R＄ 20
milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para o estado da Bahia,
destinados ao fortalecimento das instituições de segurança pública e de defesa,
e assinou a autorização de atuação da Força Nacional no Rio de Janeiro, com o
objetivo de viabilizar o enfrentamento da criminalidade e melhorar indicadores
de mortes violentas no estado.
DROGAS– As
ações promovidas pela CoordenaçãoGeral de Polícia de Repressão a Drogas
(CGPRE) da Polícia Federal resultaram, entre janeiro e agosto deste ano, em um
prejuízo de R＄ 2,2 bilhões ao crime, R＄ 1,85
bilhão a mais do que o registrado no mesmo período de 2022 (R＄ 346
milhões).
ARMAS
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Também foi registrada uma redução no registro de armas de fogo no país, que
passou de 179 mil entre janeiro e agosto de 2022 para 83,9 mil no mesmo período
deste ano. Os dados indicam ainda uma redução de 3,5% no número de homicídios
entre janeiro e agosto, em relação ao mesmo período de 2022.
AMAZÔNIA – Em relação ao combate ao crime na Amazônia, a Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal contabiliza, entre janeiro e setembro de 2023, 395 operações, que resultaram em 203 prisões, 479 mandados de busca e apreensão, ordens de bloqueio judicial que superam o montante de R＄ 8 bilhões. No período, 405 balsas e dragas usadas na mineração ilegal foram inutilizadas.
Fonte: Secretaria de Comunicação da Presidência da República
