O objetivo é criar uma rede de apoio para acolher crianças vítimas de violência doméstica
Na data que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), o presidente do Tribunal
de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, lançou o
Programa Flor do Sino, que tem por objetivo a criação de um núcleo para
acolhimento, proteção e tutela dos direitos das crianças e adolescentes vítimas
de violência sexual.
O presidente Gilson Lemes disse que a iniciativa dará
suporte ao atendimento e atenção especial às crianças e adolescentes vítimas de
violência sexual. “Esse é um projeto de destaque social que busca dar uma
proteção integral à criança e ao adolescente, conforme previsto no artigo 227
da Constituição Federal. Temos conhecimento do grande número de casos desse
tipo de delito, o que nos deixa estarrecidos”, disse.
No lançamento do programa, o presidente Gilson Lemes
destacou também o pioneirismo do TJMG, “que sai mais uma vez na frente buscando
estabelecer, em suas instalações, uma central de atendimento, de orientação e
de fiscalização com relação a esses delitos e a proteção de crianças e
adolescentes”.
Segundo a superintendente da Coordenadoria da Infância e da
Juventude (Coinj) e responsável pela execução do projeto, desembargadora
Valéria Rodrigues Queiroz, a intervenção imediata do Estado no acolhimento
dessas crianças é de suma importância, e o Judiciário, ciente do problema,
tomou a iniciativa de criar o projeto, que vai ser executado por uma equipe
técnica formada por psicólogos e assistentes sociais.
“A criação dessa rede de acolhimento é fundamental para
lidar com traumas irreparáveis que a violência sexual causa nessas crianças.
Segundo levantamento feito pelas varas especializadas em crimes contra a
criança, muitas dessas vítimas de violência se tornam adultos agressores, em
razão do não tratamento adequado. Esse adulto reproduz aquilo que sofreu. O
trabalho que faremos no TJMG é não só social, mas envolve saúde, proteção,
segurança e uma abordagem multidisciplinar”, afirmou a desembargadora.
Presenças
Estiveram também presentes no lançamento do Programa o superintendente administrativo adjunto e presidente eleito do TJMG para o biênio 2022/2024, desembargador José Arthur Filho; o segundo vice-presidente eleito do TJMG para o biênio 2022/2024, desembargador Renato Luís Dresch; o presidente do TRE, desembargador Marcos Lincoln, e a organizadora do Programa Flor do Sino, juíza Maria Lúcia Cabral Caruso.
Fonte: Diretoria de Comunicação Institucional – Dircom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG (31) 3306-3920
