Parceria com MPMG e MPT viabiliza projetos Caminhos e Cidadania em Rede
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, recebeu, nesta quinta-feira (1/7), o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior e, por videoconferência, a procuradora do Trabalho, Florença Dumont Oliveira, representando o procurador-chefe do Trabalho, Arlélio de Carvalho Lage. Também participou do encontro, a presidente do Núcleo de Voluntariado do TJMG, desembargadora Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo.
Durante a reunião foi assinado acordo de cooperação técnica visando ao desenvolvimento de ações para proteção e apoio à população vulnerável, no âmbito dos projetos “Caminhos” e “Cidadania em Rede”. As iniciativas promovem a inclusão por meio do trabalho, da arte e da cultura.
O termo assinado entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) visa ao desenvolvimento de ações articuladas entre as três instituições para garantia dos direitos de egressos do sistema prisional, pessoas em conflito com a lei submetidas a audiência de custódia e em situação de rua, buscando a inclusão social desses grupos.
Os próximos passos são o mapeamento de setores sociais que poderão aderir ao programa, como empresários e organizações não governamentais, que deverão atuar em rede; criar um fluxo para direcionamento e atendimento do público-alvo; fornecer ferramentas para sua reinserção em suas comunidades e promover sua inclusão; incentivar, em nível municipal, a criação de políticas públicas das quais essa população seja beneficiária.
Cidadania
De acordo com o presidente Gilson Lemes, foi “uma alegria formalizar, por meio do Núcleo de Voluntariado, outra parceria em benefício dos mais necessitados”. Esta foi uma de suas preocupações ao assumir a Presidência do TJMG. O presidente destacou que os projetos desenvolvidos têm importância especial por aproximar as instituições e promover a cidadania.
“Essa proposta une o Poder Judiciário, o Ministério Público de Minas Gerais e o Ministério Público do Trabalho na atenção aos mais vulneráveis. Trata-se de uma atitude solidária que demonstra que, para além de julgar os processos, o Tribunal de Justiça tem uma grande responsabilidade social e vem buscando atender essas pessoas com muito carinho, de forma que todos possam ter espaço para arte, cultura e trabalho e recebam, ainda, alimentação e proteção, o que é mais importante”, afirmou.
Para a desembargadora Maria Luíza de Marilac, a elaboração e construção conjunta foi gratificante, porque ela dá pleno sentido ao papel central do Núcleo de Voluntariado, que é articular e integrar a concretização de projetos voltados para o bem comum, com o envolvimento da sociedade civil, da iniciativa privada, entidades e órgãos públicos.
A magistrada disse que o projeto “Caminhos” pretende estruturar, entre outras ações, um banco de oportunidades para a população hipervulnerável, ofertando-lhe, além disso, acesso a arte e cultura. O “Cidadania em Rede” focará inicialmente os moradores do aglomerado da Cabana do Pai Tomás, na capital.
“Lembro aqui as palavras do Papa Francisco, que nos convida a pedir a Deus que nos ilumine a todos e nos dê forças para encontrarmos novas formas de hospitalidade, fraternidade e solidariedade”, disse.
O procurador-geral de justiça, Jarbas Soares Júnior, enfatizou que o termo de cooperação é prova de um olhar positivo da atuação dos profissionais do Direito.
“A credibilidade e a força de nossas instituições permitem que, além da função de julgar e de promover a justiça, melhoremos a vida das pessoas em situação de vulnerabilidade. Temos um caminho longo pela frente, mas este é um passo importante, que mostra a sensibilidade do Tribunal e confirma o papel que o Ministério Público já vem exercendo a muito tempo, de buscar o pleno exercício dos direitos”, afirma.
Para Jarbas Soares, a possibilidade de levar a cultura, a arte e a música a essa população, que frequentemente é marginalizada, humaniza e resgata sua cidadania. “Isso traz dignidade, conforto e esperança para essas pessoas. Ressalto a relevância da atual gestão do Tribunal de incentivar essas práticas”, concluiu.
Presenças
Estiveram presentes, ainda os juízes Sérgio Henrique Fernandes e Mariana Lima Andrade, do Núcleo de Voluntariado; os promotores Paulo César Vicente de Lima e Tatiana Pereira.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG (31) 3306-3920 – imprensa@tjmg.jus.br
