Respeito ao sossego público e bem-estar coletivo são prioridades em celebrações
A Prefeitura Municipal reforça a proibição do uso de fogos de artifício ruidosos, tanto em espaços públicos quanto privados, conforme o Código de Posturas Municipal (Lei nº 18/1949) e a Lei Complementar 2.302/2020. A medida visa proteger o sossego público e o bem-estar de diversos grupos vulneráveis, incluindo idosos, crianças, animais, doentes e pessoas com autismo, que são particularmente afetados pelo barulho excessivo e pelo brilho intenso dos fogos. #NãoSolteFogos #Respeito #SossegoPúblico
Impacto do Ruído e da Pirotecnia
A administração municipal destaca que o som ensurdecedor e o brilho intenso emitidos por artefatos pirotécnicos são fontes de grande perturbação. A proibição abrange todos os fogos de artifício que produzem ruído, sendo permitidos apenas aqueles que emitem luz sem estampidos. O descumprimento da legislação acarreta em multa, de acordo com o artigo 74 do Código de Posturas e a Lei Complementar 2.302/2020. #Proteção #BemEstar #Pirotecnia
Conscientização é fundamental
A prefeitura ressalta que a conscientização é fundamental para que as comemorações ocorram de maneira respeitosa e inclusiva, evitando transtornos para quem é mais sensível a esse tipo de poluição sonora e visual. A iniciativa faz parte de uma série de campanhas de conscientização com o mote: Não Solte Fogos! #Conscientização #Inclusão #Campanha
O objetivo é garantir que todos possam desfrutar dos momentos festivos sem causar sofrimento a terceiros. A prefeitura conta com a colaboração de todos os cidadãos para que as comemorações sejam sinônimo de alegria e respeito.
#FestaComRespeito #Cidadania #Colabore
Respeito, Consciência, Bem-Estar
