O Prefeito e Presidente da Amog Eng. Carlos Eduardo Donnabella, participou nesta terça-feira (03/01), de uma reunião na sede da Ameg em Passos, para trocar informações sobre o Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontou de forma preliminar, redução populacional em praticamente todos os municípios da região.
Participaram da reunião Prefeitos dos municípios que integram a Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Ameg) e da Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana (Amog).
“Muito embora Monte Santo de Minas não vá perder, assim como algumas poucas cidades, pois a maioria está apresentando queda, nós poderíamos verificar aumento. A maioria está sendo afetada e esta reunião convocada pela Ameg foi muito bem vista por todos nós e, sim, queremos questionar o IBGE e também entrar com ação” — salientou o prefeito Carlos Eduardo Donnabella.
Os prefeitos dos municípios prejudicados foram orientados a ingressar com um mandado de segurança com base na lei complementar 165/19 que garante aos municípios a manutenção dos coeficientes do FPM utilizados no exercício de 2018 até que os dados do novo censo estejam concluídos, o que ainda não aconteceu, conforme o próprio IBGE que informou dados preliminares.
Paralelamente, tanto AMEG quanto a AMOG estudam outros tipos de ações que podem ser impetradas em favor dos municípios e segue em contato direto com a Associação Mineira de Municípios (AMM), e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que também estão questionando na justiça os dados apresentados pelo censo e as mudanças dos coeficientes de repasses do FPM.
Os prefeitos também querem a liberação do telefone 137 do IBGE para todos os municípios. Assim poderão fazer campanhas publicitárias convocando os moradores que não foram recenseados a ligar na central e agendar a entrevista.
