Por muito pouco a Santa Casa de Patrocínio não fecha suas portas.
O assunto que movimentou hoje as cidades da Região foi o fechamento da Santa Casa de Patrocínio Paulista.
A nossa redação procurou informações na Santa Casa e, fomos atendidos pela Gerente Administrativa da Entidade, Nathalia Durval, que nos posicionou a respeito da situação. Confira a entrevista.
Nathalia Durval Maxta
JFP – Nathalia, por que a Santa Casa não aceitou fechar o convênio com a Prefeitura?
Nathalia – Nós tínhamos um convênio com a Prefeitura até dezembro de 2017, e ele poderia ser renovado em até 60 meses. Então, já havia se passado 12 meses da prestação deste contrato e poderíamos renovar por mais alguns anos. A questão foi que, em dezembro, em negociações com o secretário da saúde, foi apresentada uma proposta de valor muito menor do que era pago anteriormente. Só na parte da retaguarda médica, que era contemplada neste contrato, tinha valor x e foi apresentada a metade do mesmo. A justificativa, em todas as vezes que foi questionada, a Prefeitura argumentou que não concordava com a administração da Santa Casa. Não aceitava a figura do Provedor, havia uma questão pessoal entre Prefeito e Provedor e, por isto, não era aceito, que era aquele valor mesmo. Então, nunca houve uma justificativa plausível de que o valor deveria ser menor.
Foi logo quando entrei aqui, em dezembro de 2017, fizemos o dimensionamento de funcionários para cuidar do Pronto socorro, de médicos, de valores e era muito além do que eles estavam oferecendo. Se nós aceitássemos aquele valor proposto, a Santa Casa não sustentaria. Em 02 ou 03 meses ficaria um déficit e o vermelho viria. Então existiu esta pressão: “Ou é isto ou não é nada”. A Santa Casa decidiu não renovar, para ter pouco. Resolveu brigar na justiça por este contrato, que pode ser renovado por muitos anos ainda. O que pedimos: Que fosse mantido o que era pago com reajuste do índice acordado em contrato, nada além. É claro que por trás disso a população sabe que o atual prefeito era médico aqui, que existiram questões pessoais entre o provedor e o médico, situações que levaram este momento que, infelizmente, respinga em toda a população.
O que precisa ficar claro para a população de Patrocínio Paulista: A obrigação de pronto atendimento é da Prefeitura. A constituição Federal determina que a atenção básica, pronto atendimento é obrigação do Município. Ou o Município cria uma estrutura e contrata médicos através de concurso ou licitação, ou terceiriza que era o caso realizado até dezembro de 2017. Ele recebe a verba da federação, dos tributos, e repassa à Santa Casa para prestar os serviços, já que aqui tem a estrutura capaz de atender a população nesta atenção básica.
Com a não renovação do convênio em dezembro, a Santa Casa ingressou com ação judicial que está tramitando, mas custeou, com recursos próprios, até o presente momento, toda a estrutura: pagamento dos médicos, funcionários, limpeza, Técnico de Raio-x, médico radiologista para laudar, toda a estrutura do pronto socorro, que é obrigação da Prefeitura, a Santa casa custeou até o presente momento. Só que a nossa verba acabou, estamos no vermelho, em uma situação muito crítica e, infelizmente, chegamos ao ponto que temos que fechar o pronto atendimento. Não adianta a população cobrar da Santa Casa a responsabilidade que não é dela. A parte de janeiro e fevereiro estamos cobrando judicialmente da Prefeitura.
Infelizmente não temos mais como atender. Esta responsabilidade, a partir do dia 05 de março, às 7h da manhã em que a porta do pronto atendimento estiver fechada, procure a prefeitura ou o secretário da saúde. Esta omissão de socorro é da prefeitura, caso não preste o serviço.
Eu espero, profundamente, que tenhamos ainda hoje, uma procura da prefeitura para resolver. O Ministério Público está envolvido, nos chamou ontem, apresentamos nossos custos. Caso seja feito o acordo, vamos atender com o maior prazer a população. Essa é a função da Santa Casa.
JFP – O que você espera é a entrada desta verba para não fechar a Santa Casa. Esta é a conversa que você vai ter agora na Câmara com os vereadores?
Nathalia – Sim. Vamos explicar as responsabilidades da Santa Casa e da Prefeitura para que eles possam atuar nesta questão.
Minha consideração pessoal e profissional aqui: Que a Prefeitura pondere porque eles não terão condições para criar uma estrutura e atender a população, se for em caráter emergencialista contratar os médicos para fazer atendimento no posto, eu sei que não têm condição de prestar estes serviços em casos de urgência que chegam aqui na Santa Casa, na qualidade que temos para prestar. Que seja ponderado isso e renove o convênio.
JFP – O que você gostaria de falar para a população?
Nathalia – Tomem ciência. A saúde é direito assegurado integralmente pela Constituição Federal. A saúde pública é responsabilidade integral do Município. Tenham isto em mente e cobrem este direito. Não é favor, é direito.
Resultado da Reunião na Câmara Municipal
O Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio Paulista, o vereador Vagner Andrade, nos recebeu após a reunião realizada na Câmara, convocada por ele, onde estiveram presentes os representantes da Santa Casa e os vereadores. O representante jurídico da Prefeitura não compareceu.
JFP – O assunto é o fechamento da Santa Casa de Patrocínio. Sei que você convocou a equipe da Santa Casa e da Prefeitura para discutir o problema, junto com os vereadores. O que ficou resolvido na questão da sobrevivência da Santa Casa?
Vagner – Ontem eu recebi um oficio da Santa Casa falando sobre o possível fechamento das portas da atenção básica de saúde, na segunda-feira dia 05. Nós ficamos muito preocupados, para falar a verdade nem dormi a noite pensando no que fazer. Então, tive a ideia de convocar esta reunião. Fazer alguma coisa para esclarecer. Graças a Deus deu tudo certo. Vieram 07 vereadores, veio o jurídico, o provedor Rubens e a gerente administrativa Nathalia representando a Santa Casa, o Amir não compareceu representando a prefeitura.
O que ficou relatado nesta reunião, que ainda não está documentado, mas, usando a expressão popular “está no fio do bigode”, é que a Santa Casa não vai fechar a Atenção Básica. Ficou acertado, para ser formalizado no dia 06 de fevereiro, as 16h. O valor referente, a partir de março à dezembro, o repasse no de valor de R$ 208.500,00 por mês. E eles estão vendo o recebimento de Janeiro e Fevereiro. Isto já é um passo muito grande que conseguimos realizar com ambas as partes. Agora está tudo alinhado para que a Santa Casa volte a funcionar como tem que ser. A Santa Casa daqui é uma das melhores da região. Se Deus quiser, vamos voltar ter este privilégio.
Isto é muito bom, porque a população não pode sofrer. Toda negociação tem dois lados: o A e o B. A Câmara não está nem de um lado e nem de outro. A Câmara está do lado do povo, queremos o bem da população. Por isso que ficamos muito felizes com esta notícia, tudo vai melhorar, vai encaminhando.
JFP – Gostaria que você deixasse um recado para a população de Patrocínio e toda a região que é atendida aqui na Santa Casa.
Vagner – Acredito que se não tivéssemos fechado este convênio, seria muito triste, pois Patrocínio completa 133 anos neste mês de março, e não íamos ter muito a festejar. O que tenho a dizer para a população é que tem algumas coisas que não sabemos e que está na ordem judicial. O que eu posso falar hoje é sobre esta reunião, mas eu tenho certeza que tudo será resolvido, se depender da Câmara, da minha parte, sou amigo dos dois lados, eu vou correr atrás, vou negociar para o bem de todos.
COMUNICADO DA SANTA CASA A POPULAÇÃO DE PATROCÍNIO PAULISTA
Depois de termos comunicado o fechamento do Pronto Atendimento, devido ao fato da Santa Casa não possuir dinheiro para custear sozinha este serviço (obrigação da Prefeitura Municipal), o Ministério Público da cidade intermediou um acordo entre a Santa Casa e a Prefeitura.
Sendo assim, a proposta apresentada pela Santa Casa foi aceita integralmente pela Prefeitura, o que permite a continuidade na prestação dos serviços do Pronto Atendimento pela Santa Casa.
Nova audiência para fechamento do Acordo Santa Casa e Prefeitura
Enquanto é negociado o convênio o processo está suspenso por dez dias. Porém, a gerente Administrativa acredita que a solução seja dada antes deste prazo, inclusive com a aprovação do referido projeto pela câmara dos vereadores.
O valor dos repasses será da ordem de R$ 208.500,00 por mês, tendo ainda que ser decidido como será realizado o ressarcimento do serviço realizado entre janeiro e fevereiro pelo hospital sem repasse de verba pelo município.
Em novo contato com a gerente Administrativa da Santa Casa foi relatado que a reunião do dia 08 de março teve o resultado de apresentação do esboço do plano de trabalho do convênio.
Complementa que o hospital informou que deseja a solução da questão até o final da próxima semana.
Por Denise de Oliveira Guilherme
