Instituição realiza ações para conscientizar quem vai à festa sobre medidas de segurança pessoal para evitar furtos, roubos e outras situações de vulnerabilidade
Com
o slogan “Depois do não, é crime, uai!”, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) busca
orientar os foliões para curtirem o período carnavalesco de forma segura.
Para tanto, no âmbito da campanha estadual
“Carnaval da Liberdade. Carnaval da Tranquilidade”, vídeos, cards para meios
digitais, leque, adesivo, panfleto e cartilha com dicas para evitar os
principais crimes e situações de risco estão disponíveis à população mineira e
aos turistas nas redes sociais oficiais e no site da instituição.
Equipes da Polícia Civil já vêm atuando no
trabalho de conscientização durante os festejos de pré-Carnaval e continuam
mobilizadas nos dias oficiais da folia, na capital e no interior de Minas,
distribuindo material informativo da ação, que teve adesão de instituições
parceiras, reforçando a segurança nos eventos. Assim aconteceu, por exemplo, em
Itabira, região Central de Minas, no último fim de semana.
“O nosso objetivo foi informar acerca de quais
condutas podem ser enquadradas como crimes, conscientizar a população sobre a
importância de um Carnaval com respeito e sem qualquer tipo de constrangimento
à mulher, e prevenir a ocorrência de crimes que atentem contra a dignidade
sexual das mulheres”, conta o delegado João Martins Teixeira Barbosa, que
coordenou a ação com a equipe da Delegacia Especializada de Atendimento à
Mulher no município.
Violência
sexual
A iniciativa da Polícia Civil tem foco no
enfrentamento da violência contra a mulher, a fim de evitar ocorrências de
importunação sexual, estupro e outros crimes dessa natureza.
“O não vale para diversas situações, e o
desrespeito à decisão da mulher pode ensejar crimes passíveis de prisão. Beijo
roubado e passar a mão no corpo da vítima, por exemplo, é crime de importunação
sexual, com pena de até cinco anos”, adverte a delegada Nicole Perim.
A policial esclarece que forçar uma relação ou
algum outro ato de cunho sexual com violência ou grave ameaça configura o crime
de estupro.
“Da mesma forma, se a vítima não tem condições
de oferecer resistência e é submetida a situações como essas, o agressor pode
responder pelo crime e passar até 12 anos preso”, pontua.
Nesse sentido, a delegada deixa um recado para
as mulheres. “Depois do não, é crime. Seja em qualquer lugar, usando a fantasia
ou a roupa que for, basta o seu não. E caso você seja vítima de condutas
criminosas como essas, acione imediatamente a polícia”, enfatiza.
Além de unidades policiais físicas, estão
disponíveis para denúncias os disques 180 e 181.
Segurança pessoal
O material da PCMG ainda traz orientações para
segurança pessoal, de forma a reduzir, por exemplo, casos de furtos e roubos e
outras situações que possam deixar o folião em vulnerabilidade.
“Leve consigo apenas o necessário, guarde seus
pertences de maneira segura, evite sair sozinho e tente não ficar com o celular
nas mãos. Fique atento a empurrões, esbarrões e aglomerações. Se desconfiar de
algo, encaminhe a sua localização para uma pessoa de confiança e, se precisar,
se refugie em um lugar seguro e acione a polícia”, orienta Nicole Perim.
Os foliões também devem ter cuidado para não
cair em golpes, principalmente na hora de efetuar pagamentos.
“Caso utilize o cartão, confira se o valor da
compra na máquina está correto. Não digite a senha perto do campo de visão de
desconhecidos. Se o cartão for por aproximação, não o deixe exposto. E fique
atento também ao efetuar Pix, conferindo sempre o valor da compra e os dados do
beneficiário”, orienta a delegada.
Reforço policial
A Polícia Civil de Minas vai contar com 1,2 mil
servidores a mais nos quatro dias de folia e, com isso, reforçar o efetivo de
unidades de plantão, de delegacias de cidades turísticas, das unidades
periciais e do Instituto de Identificação.
Também serão ampliadas as equipes do Instituto
Médico-Legal (IML) em Belo Horizonte e dos Postos Médico-Legais em Ouro Preto,
Santa Rita do Sapucaí, São João del-Rei, Tiradentes e Diamantina.
O ônibus da Delegacia Móvel da Polícia Civil
estará em pontos estratégicos da capital mineira para auxiliar os foliões.
Registro de ocorrência
Caso seja necessário o registro de ocorrência, a
PCMG lembra que, além das unidades policiais, há a opção da Delegacia Virtual para
situações de acidente de trânsito sem vítima, perda de documentos e objetos,
desaparecimento de pessoa, localização de desaparecido, localização de
desconhecido, dano, furto, pichação e estelionato.
Há possibilidade também para casos de ameaça,
vias de fato/lesão corporal e descumprimento de medida protetiva no âmbito de
violência doméstica.
O serviço, que oferece simplicidade, comodidade
e segurança para o registro, tem a mesma validade do feito presencialmente.
Acolhe minas
Além do atendimento nas delegacias de plantão em
todo o estado, a PCMG por meio do Departamento Estadual de Investigação,
Orientação e Proteção à Família (Defam), irá atuar no Plantão Integrado Acolhe
minas, voltado ao acolhimento de vítimas maiores de 18 anos, que não sejam
vítimas de casos de flagrante, em Belo Horizonte.
Policiais civis do Defam estarão à disposição
para registros de ocorrências, expedição de guias de exame médico-legal e
requerimento de medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de
violência.
Instalado fisicamente na Casa Verde, na Praça da
Liberdade, região Centro-Sul da capital, o Plantão Integrado Acolhe minas
funcionará durante o Carnaval.
No local, será feito o acolhimento de mulheres,
vítimas de violência, importunação sexual e outros crimes, com uma rede
integrada de instituições mineiras para uma escuta qualificada, atendimento
psicossocial, orientação jurídica e encaminhamento a abrigos.
As situações de flagrante delito, com condução
do agressor, serão direcionadas à Delegacia Especializada de Atendimento à
Mulher (Avenida Barbacena, 288 – Barro Preto – BH/MG).
Além disso, nos casos graves e/ou de risco para
a vida da mulher decorrentes de uso/abuso de álcool ou outras drogas e/ou
situações mais graves de violência, a conduta será encaminhá-los, em
articulação com a Secretaria de Estado de Saúde (SES),
à Rede de Atenção da Saúde de Belo Horizonte, de acordo com a especificidade de
cada situação.
Crédito das imagens: PCMG / Divulgação
