Preocupação maior é com o setor de educação. Embora saúde e os demais setores de serviços da prefeitura também podem ser prejudicados. O estado deixou de repassar quase R$ 5 milhões para a Prefeitura de Monte Santo Atraso de repasse pode deixar professores do interior de Minas sem salário
Monte Santo:- Ao ocupar a Tribuna da Câmara Municipal na segunda-feira, 13 de agosto, o prefeito Paulo Gornati ao “pintar um quadro” nada agradável sobre a situação financeira da prefeitura, prenunciou um caos financeiro provocado pelo atraso no repasse pelo Governo do Estado. Pelas palavras do prefeito, se a situação não melhorar uma crise financeira se instalará e poderá afetar todos os setores de atividades da prefeitura. As informações prestadas pelo prefeito Paulo Gornati, segundo ele “fatos reais”, que podem trazer sérios problemas para a administração pública. “A situação ainda não parou de piorar”, alertou o prefeito. A culpa de toda esta situação é do Governo do Estado, que vem atrasando os repasses para as prefeituras das cidades mineiras. Paulo Gornati disse que participará de um movimento dos municípios que se dará no dia 21, em protesto contra o Governo do Estado.
Depois das palavras iniciais de Paulo Gornati, a Tribuna foi ocupada por Leandro Souza Franco, técnico da Planerj, empresa especializada em administração pública, que discorreu sobre a real situação financeira da prefeitura. Através do Datashow Leandro demonstrou par e passo a situação de cada setor da administração pública, dando foco maior para a situação do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que se não houver uma melhora no repasse poderá deixar os professores sem salários. Pois pela demonstração de Leandro, nos meses de junho e julho a queda no repasse foi superior a 70% obrigando, com isso, a prefeitura usar recursos próprios para pagamento dos profissionais da educação. Mas, para este mês de agosto e os meses seguintes, se não houver aumento no repasse do Fundeb, a situação se complicará e caberá ao prefeito Paulo Gornati tomar uma decisão que seja plausível. A queda no repasse do ICMS também se aprofundou nos últimos meses. De acordo com o último levantamento, feito em 8 de agosto, o Estado deve quase R$ 5 milhões para o município de Monte Santo de Minas.
Outro a ocupar a Tribuna da Câmara foi Anderson Marçal, Diretor de Saúde, que explicou como se encontra o relacionamento entre a Prefeitura de Monte Santo com a Santa Casa de São Sebastião do Paraíso. Devido à inoperância do Estado, “nós tivemos que assinar um plano de cooperação com a Santa Casa de Paraíso para atendimento de urgência e emergência”, disse Anderson. Explicando, em seguida, que “esse plano de cooperação é para ajudar a Santa Casa para manter os plantões, eles recebem um aporte de dinheiro do Governo Federal para ajudar a atender esse serviço de urgência e emergência, tendo que manter os profissionais nas áreas de cirurgião geral, um clínico, um ginecologista obstetra, um anestesista e um ortopedista. Mas o que acontece se chegar em nosso Pronto Socorro um cliente com outros tipos de problemas ele vai ficar lá (Pronto Socorro), por isso se a gente não contribuir e não participar desse termo de cooperação os nossos clientes vão ficar lá (Pronto Socorro). Mas, com o termo de cooperação que nós assinamos com orientação do Ministério Público junto com outros municípios, para ajudar a Santa Casa de Paraíso, porque a Santa Casa de Paraíso não tem mais condições de manter o corpo de plantões. Então, com o auxílio dos municípios várias especialidades vão ser colocadas para atender os pacientes. Assim, Monte Santo junto com os vários municípios que serão atendidos pela Santa Casa de Paraíso, contribuirá com um valor em torno de R$33 mil mensalmente. Então, basicamente é isso, foi assinado esse termo de cooperação intermediado pelo Ministério Público, que ajudou na elaboração”, disse Anderson. Ele também alertou sobre outros problemas que poderão surgir com relação a atendimento de pacientes pela Santa Casa de Paraíso, que cuja obrigação de pagamento seria pelo Governo do Estado, mas que infelizmente não está acontecendo.
Entre um e outro aparte de vereadores, Paulo Gornati teve a oportunidade de exaltar a sua administração quanto à economia feita durante todo este período. “Se nós não tivéssemos economizado, acredito que estaríamos em uma situação bem pior”, frisou. A prefeitura mantém um caixa de pouco mais de R$10 milhões, mas desse total uma quantia substancial é a chamada “verba carimbada”, ou seja, dinheiro de convênios com os governos Estadual e Federal que só poderá ser usado dentro do estabelecido pelo convênio.
Através da rede social o prefeito Paulo Gornati diz que o que garantiu a prestação dos serviços até o momento foi à reserva que a prefeitura tinha em caixa, reserva que está diminuindo muito rápido devido a falta dos repasses e poderemos passar por momentos difíceis. É muito preocupante a situação! Os trabalhos de todas as secretarias estão sendo replanejados para adequar com a situação financeira devido à crise, que hoje o Estado atravessa deixando de cumprir sua parte.
O prefeito Paulo Gornati com o auxílio de seus secretários, afirma mais uma vez o compromisso por uma gestão séria, responsável e focada em prioridades. Todas as ações apontam para a manutenção dos serviços essenciais oferecidos à população.
Além dos vereadores, do prefeito, do técnico da Planerj e do diretor de Saúde, também estavam presentes nesta sessão ordinária da Câmara Municipal secretários, diretores de departamentos, funcionários da prefeitura e populares de modo geral.
