Na sessão ordinária foi analisada pauta com 36 processos e oito matérias administrativas
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG),
desembargador Gilson Soares Lemes, presidiu, na tarde desta quarta-feira (9/2),
sessão ordinária do Órgão Especial, no Tribunal Pleno.
Durante a sessão, iniciada às 13h30 e que se encerrou no
início da noite, foi analisada pelos desembargadores uma pauta administrativa
com oito processos, sendo três deles julgados.
Além disso, o juiz João Libério da Cunha foi promovido ao
cargo de juiz de direito titular da 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual,
Cível, do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG).
Na pauta processual, estavam outros 36 processos, 30 deles
julgados, sendo 3 com pedido de vistas e mais 3 adiados. Foram feitas um total
de 16 sustentações orais.
Entre os processos em pauta, foi negado pelos
desembargadores do Órgão Especial pedido de relaxamento de prisão do promotor
de justiça André Luiz Garcia de Pinho, que responde pelo crime de feminicídio.
Ele está preso preventivamente.
A relatora do processo, desembargadora Márcia Milanez, da
8ª Câmara Criminal, também negou pedido da defesa do promotor para prisão domiciliar.
Fonte: Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG (31) 3306-3920 – imprensa@tjmg.jus.br
