BRASIL
Ontem, a Câmara aprovou um texto-base que dá ao Banco Central aquilo que, no auge dos seus 16 anos, você fazia pirraça com seus pais para ter, mas que quis pedir socorro ao ver o que significava quando as primeiras contas chegaram: autonomia.
Arthur Lira já chegou querendo mostrar serviço… Esse é o primeiro texto aprovado sob sua gestão como presidente da Câmara e mostra alinhamento com a agenda de reformas, além da força dentro do gabinete.
Mas, o que é, de fato, essa autonomia? O projeto de lei estabelece, por exemplo, mandatos fixos para quem manda e desmanda no Banco Central — o presidente e os diretores. Para entender na prática:
Os mandatos não vão coincidir com o do presidente, ou seja, não é porque o chefe do executivo saiu que quem comanda o BC vai sair também.
Os diretores serão nomeados assim: dois começam no 1º ano de mandato do Presidente da República, dois no 2º ano, dois no 3º e dois no 4º.
Além disso, não se pode mais demitir por birra. Só se pedir para sair, ou por enfermidade incapacitante, condenação jurídica ou desempenho insuficiente (mas precisa ser comprovado).
Pela proposta, o BC não é mais vinculado ao Ministério da Economia.
O texto não traz só direitos, mas também deveres, como a missão de se preocupar com a eficiência do sistema financeiro, tentar amortecer as variações da economia e buscar sempre o pleno emprego.
Apesar da relevância da aprovação, o texto ainda não foi sancionado. Agora, os deputados vão analisar os pontos de mudança sugeridos e, se nada for acatado, só vai faltar a canetada de Bolsonaro. Se houver mudanças, o projeto volta para o Senado.
Um dos pontos positivos da medida é melhorar nossa reputação lá fora… E, claro, se somos bem vistos, a tendência é atrair recursos. O que alguns criticam é uma questão de prioridade da nova gestão, que poderia estar voltada para a pandemia.
Fonte: the news 📬 – (Imagem de Trade Map | Reprodução)
