Governador e vice-governador prestigiaram a posse inédita de um mineiro para dirigir o colegiado; solenidade marcou também a renovação de parceria para continuidade do programa Eleitor do Futuro
O governador Romeu
Zema e o vice-governador Professor Mateus participaram, nesta segunda-feira
(29/1), da posse do desembargador Octávio Augusto de Nigris Boccalini como
presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do
Brasil (Coptrel). Esta é a primeira vez que um presidente do Tribunal Regional
Eleitoral (TRE-MG) presidirá o colegiado.
Durante o seu pronunciamento de posse, o novo presidente do Coptrel enalteceu a
importância da dos Tribunais Regionais Eleitorais para o processo democrático
do país.
“A justiça eleitoral é guardiã inconstitucional da vontade popular. A
democracia se faz com a presença de todos e, nesta cerimônia, temos a presença
de representantes de todas os ramos da Justiça brasileira que mostra que a
democracia é viva”, disse.
O desembargador Boccalini foi eleito durante a 83ª Assembleia do Coptrel,
realizada no TRE de Pernambuco em novembro de 2023. Ele substitui o presidente
do TRE da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank.
“É uma satisfação enorme poder participar da posse do desembargador
Octavio Boccalini e motivo de muito orgulho, não apenas como governador, mas
como mineiro, presenciar a chegada de um dirigente regional do nosso estado
para dirigir este colegiado tão importante para o debate de questões
relacionadas à Justiça Eleitoral”, ressaltou o governador Romeu Zema.
O vice-governador Professor Mateus também enfatizou a relevância da
entidade para o processo eleitoral brasileiro.
“A cada oportunidade de colocarmos um nome de Minas Gerais, o nome das
instituições mineiras à frente de estruturas nacionais, nós temos a
oportunidade de mostrar o equilíbrio de Minas na condução dos seus assuntos. É
assim com nossos representantes nos tribunais superiores e, hoje,
temos a alegria de ver o presidente do TRE-MG, desembargador Boccalini,
assumindo a presidência do Coptrel que, no final, é o órgão que discute o
funcionamento das eleições para que a gente tenha a padronização e a superação
das dificuldades que eventualmente apareçam”, destacou.
A nova direção do Coptrel contará, ainda, com o desembargador Raimundo Nonato, do TRE-CE, eleito vice-presidente, e com a desembargadora do TRE-MT, Maria Aparecida Ribeiro, que assumirá o cargo de secretária do órgão.
Coptrel
O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais é uma sociedade
civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, integrado pelos desembargadores
presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. A instituição foi fundada em
setembro de 1995, em Florianópolis (SC).
O Coptrel tem como objetivo discutir, buscar sugestões e soluções, além de
desenvolver ferramentas que auxiliem no processo eleitoral, no aperfeiçoamento
da prestação de serviço e no fortalecimento da democracia no Brasil.
Os mandatos no colégio são equivalentes aos períodos de vigência das
presidências nos Tribunais de origem. Neste caso, o desembargador Boccalini
ficará no cargo até o mês de junho, quando termina seu mandato como presidente
do TRE-MG
Eleitor do Futuro
Durante a solenidade, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação
(SEE/MG), e o TRE-MG assinaram o Termo de Cooperação Técnica que renova por mais
60 meses a parceria entre as instituições para o desenvolvimento do programa
“Eleitor do Futuro”.
“O programa leva para os alunos temas que envolvem as eleições, tanto
políticos quanto processos de votação. O seu propósito é conscientizar os
jovens a participarem do processo político, democrático do país”, destacou o
secretário de Estado de Educação (SEE/MG), Igor de Alvarenga.
O projeto proporciona a visita de juízes eleitorais e servidores da Justiça
Eleitoral nas escolas públicas e privadas para falar sobre os temas de
cidadania, política e democracia, além de oferecer a capacitação de professores
sobre temas de cidadania e política.
Com a participação também do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a
proposta é incentivar os alunos da rede estadual de ensino a criarem uma
compreensão crítica sobre o valor e significado do voto consciente no processo
democrático.
Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG
