Governo reeleito tem desafio pela frente, em setor que hoje deixa 5,5 milhões de pessoas no estado vivendo sem sistema de coleta de esgoto
Com a reeleição de Romeu Zema (Novo), Minas Gerais começa a elencar prioridades para os próximos quatro anos. Avançar no saneamento será um dos desafios: o governo terá que viabilizar a injeção de recursos no setor para reduzir o déficit de cobertura desse serviço básico entre a população do estado.
Segundo a Agenda da Universalização, preparada pela entidade ABCON SINDCON,
quase 30% da população mineira não é atendida com coleta e tratamento de
esgoto. Cerca de 5,5 milhões de pessoas vivem sem esse serviço básico. Outras
3,6 milhões não possuem acesso à água de qualidade.
O estudo calcula que, para tirar Minas Gerais do atraso secular em relação ao
saneamento, é preciso investir R＄ 91,8
bilhões nos próximos dez anos, sendo R＄ 37,8
bilhões já no próximo governo (2023-2026).
A agenda utiliza dados de levantamento próprio e em parceria com a KPMG, além
de informações do SNIS — Serviço Nacional de Informações sobre Saneamento e
IBGE.
“Para efetivar esse desafiador objetivo, é preciso usar toda capacidade da
sociedade, com incentivos para que governos, parlamentos, judiciário, órgãos de
controle, sociedade civil, empresas, academia e cidadãos possam colaborar para
o alcance das metas. É primordial a promoção de todas as formas de parcerias
entre o setor público e empresas privadas previstas em lei, comprovadamente
capazes de acelerar investimentos em produção e distribuição de água, coleta e
tratamento de esgoto, destinação de resíduos, o que garante direitos
fundamentais previstos na Constituição, como a saúde e a dignidade humana”,
analisa o diretor executivo da ABCON SINDCON, Percy Soares Neto.
Minas Gerais ainda não aprovou na Assembleia Legislativa sua lei de
regionalização, que pretende instituir 22 blocos de municípios como referência
para a prestação de serviço das operadoras. Além disso, 61 municípios ainda
estão com contratos irregulares, dos quais 60 têm menos de 50 mil habitantes.
Há no estado 20 concessões de saneamento à iniciativa privada, cujo
investimento em ligação de água e esgoto é quase o dobro da média estadual (R＄
116,55 por ligação de água e esgoto entre as concessionárias privadas, contra a
média de R＄ 65,08).
O estudo da ABCON SINDCON, associação das operadoras privadas do setor,
ressalta que o saneamento tem capacidade de ser propulsor da retomada econômica
que o Brasil e o estado necessitam.
A estimativa é de geração de 1,5 milhão de postos de trabalho em todo o Brasil
com as obras necessárias à universalização, além de benefícios como a redução
das internações por doenças relacionadas ao saneamento inadequado, a melhoria
de índices educacionais nas regiões beneficiadas, o aumento da arrecadação por
valorização imobiliária, a ampliação do turismo e a redução da poluição, entre
outros.
Fonte: Manu Vergamini manu@agenciaemfoco.com.br
