No estado, a estimativa é que a poupança estudantil beneficie cerca de 190 mil jovens de todas as redes públicas
O governador Romeu Zema participou, nesta
terça-feira (19/3), na Cidade Administrativa da cerimônia de adesão de Minas
Gerais ao programa Pé-de-Meia. O evento contou com a presença do ministro da
Educação, Camilo Santana, do secretário de Estado de Educação (SEE/MG),
Igor de Alvarenga, além de 350 estudantes da rede estadual de ensino que fazem
parte do público do programa.
A iniciativa federal, executada pelo Ministério
da Educação (MEC), tem o objetivo de criar uma poupança para alunos
matriculados no ensino médio da rede pública de ensino como forma de incentivar
a permanência e conclusão escolar.
Em Minas Gerais, a estimativa é que o programa
beneficie cerca de 190 mil jovens, de todas as redes públicas de ensino no
estado, totalizando um investimento de R$ 545,6 milhões.
Ao assinar a adesão de Minas ao programa, o
governador Romeu Zema enalteceu a relevância do Pé-de-Meia e destacou que
iniciativas como essa, associadas a programas já realizados pelo Governo do Estado,
como o Trilhas
de Futuro, vêm contribuindo para a melhoria do ensino médio
e para a formação dos estudantes mineiros.
“Em Minas, nós temos fortalecido o ensino médio.
Temos hoje o maior programa de ensino profissionalizante gratuito do
Brasil, o Trilhas de Futuro, que chegou à marca de 40 mil jovens formados e,
que neste momento, tem 110 mil alunos fazendo mais de 90 cursos custeados pelo
Estado. Ele, junto com o Pé-de-Meia, vem para reforçar a preparação dos jovens
para o mercado de trabalho” explicou.
Para receber o incentivo, os estudantes não
precisam se cadastrar. Eles devem ter entre 14 a 24 anos, serem de baixa renda,
e estarem matriculados no ensino médio regular das redes públicas, além de
pertencer a famílias inscritas no Programa Bolsa Família. Por enquanto, o programa
irá beneficiar estudantes matriculados no ensino regular, para os estudantes da
Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão feitas adaptações, para a entrada num
segundo momento.
A previsão, conforme o Governo Federal, é a
de investir R$ 7,1 bilhões por ano no programa, via fundo privado da Caixa
Econômica Federal.
Pagamento
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo
mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de
R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, valor que o estudante só poderá
retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez
parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$
200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores
chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
O Incentivo-Matrícula e o Incentivo-Frequência
são pagos ao longo do ano letivo, a partir de aferição dos respectivos
requisitos. O Incentivo-Conclusão e o Incentivo-Enem dependem da obtenção do
certificado do ensino médio, ou seja, serão pagos apenas quando o estudante
concluir com êxito essa etapa.
O bônus de matrícula tem previsão de ser pago em
parcela única a partir do dia 26/3. A data de pagamento depende do mês de
aniversário do aluno.
Todos os incentivos são pagos em conta aberta na
Caixa Econômica Federal automaticamente em nome do estudante. O cadastro pode
ser feito digitalmente por meio do aplicativo Caixa Tem, sem a necessidade de
ir ao banco.
Combate à evasão em Minas
Garantir que ninguém abandone os estudos é uma
preocupação constante do Governo de Minas. Para isso, no início de 2023, a
SEE/MG implementou o Plano de Enfrentamento ao Abandono e à Evasão Escolar. O
projeto é composto por um conjunto de ações para reduzir as taxas de abandono e
saída das escolas, atuando em três frentes: Busca Ativa, Diário Escolar Digital
e Intervenção Pedagógica, abrangendo desde a prevenção da infrequência até
medidas para recuperar o aprendizado perdido durante esse período.
Por meio do Programa Busca Ativa, a SEE/MG
realiza ações nas escolas da rede estadual, desde 2019, para localizar os
estudantes que estão ausentes das salas de aula, dialogando com pais e
estudantes para que os mesmos retornem para as escolas.
Para o secretário de Estado de Educação, Igor de
Alvarenga o programa Pé-de-Meia vem para se somado, também, às
iniciativas que o Estado vem realizando para a permanência dos estudantes
dentro das escolas.
“Para a gente, aqui em Minas, é algo de grande
valor. Nós temos feito várias políticas públicas aqui importantes, dentre elas
eu posso destacar a merenda escolar: estamos investindo R$ 400 milhões
para a melhoria da alimentação oferecida nas escolas. Também temos o programa
Mãos à Obra, por meio do qual já investimos na infraestrutura escolar mais
de um R$ 1 bilhão. Com isso, conseguimos, no ano passado, que 68 mil estudantes
retornassem para as nossas escolas”, disse.
Presente no evento na Cidade
Administrativa, o ministro da Educação Camilo Santana reconheceu o
trabalho que vem sendo feito em Minas em relação ao ensino profissionalizante.
Para ele, iniciativas como esta contribuem para estimular o jovem a concluir os
estudos.
“Quero parabenizar também a política do Estado
de Minas em relação à ampliação da matrícula do ensino técnico
profissional. Para mim, é o grande caminho para fortalecer o ensino médio
brasileiro, que o aluno já saia com o diploma do ensino. Isso é uma forma
também de estimular a permanência do jovem”, ressaltou.
Trilhas de Futuro
A possibilidade de ter uma poupança para
contribuir para conclusão do ensino médio, somada à oportunidade de fazer um
curso técnico pelo Trilhas de Futuro, faz com que estudantes cheguem mais
preparados para o vestibular e para concorrer a uma vaga de emprego. É o caso
de Nicole Matos Sá, de 16 anos, que cursa o segundo ano do ensino médio na rede
pública mineira.
“A minha família não tem muitas condições de
pagar um curso técnico. Então, eu fiz a inscrição no Trilhas, consegui uma
vaga no curso de Desenvolvimento de Sistemas e, até aqui, estou muito
satisfeita. Agora, também teremos a oportunidade de receber um auxílio para a
conclusão do ensino médio, que vai nos ajudar na compra de materiais
escolares e numa poupança que poderemos usar quando nos formarmos”, afirmou.
Adesão
A Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais (SEE/MG) aderiu ao Pé-de-Meia e já transmitiu os dados dos cerca de
620 mil estudantes da rede estadual matriculados no ensino médio regular,
integral e integral profissional. Considerando todas as redes públicas de
ensino (municipal, estadual e federal), Minas Gerais possui cerca de 633 mil
estudantes, isso segundo dados do Censo Escolar 2023.
Além disso, a SEE/MG irá disponibilizar
regularmente para o MEC, via Sistema Gestão Presente, as informações
cadastrais dos estudantes e de seus responsáveis legais, assim como informações
relativas à matrícula, à frequência escolar e a participação dos estudantes nos
exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para
o ensino médio e pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
As redes públicas que oferecem o ensino médio
deverão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do programa
Pé-de-Meia. As redes serão responsáveis por captar e informar ao Ministério da
Educação (MEC), por meio de sistema informatizado, os dados dos estudantes
(pessoais, escolares e aqueles necessários para a abertura da conta).
A partir desses dados, o MEC poderá definir o
público contemplado, bem como acompanhar e verificar o cumprimento dos
requisitos, para fins de pagamento dos incentivos. As folhas de pagamento serão
enviadas à Caixa Econômica Federal, que abrirá as contas e fará os pagamentos.
Campanha “Jovem+Cidadão, seu CPF na mão”
Além da situação de vulnerabilidade social, é
condição de acesso ao programa a inscrição do estudante no Cadastro de Pessoas
Físicas (CPF). Neste sentido, a SEE/MG iniciou, nessa segunda-feira (18/3), a
campanha “Jovem+Cidadão, seu CPF na mão”. O objetivo é que todos os estudantes,
principalmente aqueles que estão cursando o ensino médio, que ainda não possuem
o documento, efetuem o seu registro ou regularizem a situação.
A emissão do documento é essencial para que a
SEE/MG possa mapear seus estudantes, acompanhá-los em exames e garantir a
presença deles em outros serviços públicos, como o próprio Pé-de-Meia, realizar
inscrição no Enem e o pedido de isenção da taxa, além de contribuir para a
coleta de dados mais precisa e confiável no Educacenso, ferramenta que reúne os
dados do Censo Escolar.
Foto: Dirceu Aurélio / Imprensa MG
