Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima discutiu cooperação na área ambiental com ministra da Alemanha; pacote inclui repasse de R＄ 1 bilhão para ações no Brasil
Recursos do Fundo Amazônia serão usados para apoiar a ação
humanitária do Governo Federal junto aos povos indígenas Yanomami, que
enfrentam grave crise sanitária desencadeada pelo garimpo ilegal na região. A
ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fez o anúncio
durante entrevista coletiva, realizada nesta segunda-feira (30/01), ao lado da
ministra alemã de Cooperação Econômica e Desenvolvimento, Svenja Schulze. Ambas
firmaram a liberação de 35 milhões de euros para o Fundo Amazônia.
A doação integra um pacote de R＄ 1,1
bilhão destinado a ações ambientais no Brasil, anunciado pelo governo alemão. É
um novo passo dado pelo Governo Federal para reverter o desmonte da política
ambiental, operado nos últimos quatro anos pelo governo passado. “A
Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável teve início há
seis décadas e envolve governos, iniciativa privada e sociedade civil. O apoio
no setor de florestas ocorre desde a Rio-92”, lembra Marina Silva.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia foi desativado em 2019,
logo no primeiro ano da gestão passada, que decidiu de forma unilateral mudar
as regras de gestão do mecanismo. “Queremos que o Brasil cumpra seu
objetivo e compromissos no âmbito do Acordo de Paris, de alcançar o
desmatamento zero em 2030, além de fazer a ‘desintrusão’ das terras
indígenas”, afirmou a ministra. “É com esse objetivo que tanto eu
quanto o ministro Fernando Haddad (Fazenda), a ministra Sônia Guajajara (Povos
Indígenas) e o presidente Lula estamos dialogando com vários parceiros, amigos
do Brasil, com uma forte agenda de cooperação. Hoje, a ministra Schulze está
aqui para dizer como a Alemanha está se dispondo a cooperar”, acrescentou
Marina.
Além da ampliação do Fundo Amazônia, há recursos da
Alemanha para estados da região amazônica, para a bioeconomia, reflorestamento
de áreas degradadas e energias renováveis, entre outros projetos.
“Queremos ajudar”, declarou a ministra alemã, destacando objetivos em
comum. Segundo ela, os recursos do Fundo poderão ser usados imediatamente.
“Vamos apoiar também estados da Amazônia e dar nova perspectiva às pessoas
que moram lá. Para isso, foram liberados adicionalmente 31 milhões de
euros”, frisou Schulze.
YANOMAMI
—
Ao comentar a situação do povo Yanomami, Marina Silva destacou que existe hoje
uma cooperação coletiva, que mobiliza sociedade civil, comunidade científica,
servidores públicos e, sobretudo, a imprensa – que, conforme ressaltou, tem
cumprido papel fundamental para tornar público o “crime de lesa-pátria e
lesa-humanidade” na terra indígena.
“As imagens que nós temos são estarrecedoras, de um
abandono completo de quatro anos. Não tenho dúvida de que houve uma atitude
genocida em relação às populações indígenas, e que o Governo Federal está
agindo, emergencialmente, diante de uma situação difícil, em que temos que
recuperar as políticas, as instituições, os equipamentos públicos”,
pontuou.
RECURSOS DA ALEMANHA — O pacote anunciado pela Alemanha inclui o repasse de 203 milhões de euros (cerca de R＄ 1,1 bilhão) para ações no Brasil. As medidas deverão ser iniciadas nos próximos 100 dias. São elas:
35 milhões de euros para o Fundo Amazônia (doação do banco alemão KfW para o BNDES, responsável pela gestão do Fundo)
31 milhões de euros para o apoio aos estados da Amazônia na implementação de ações de proteção florestal (do banco alemão KfW)
29,5 milhões de euros para apoiar um fundo garantidor de eficiência energética para pequenas e médias empresas (do banco alemão KfW para o BNDES)
80 milhões de euros em empréstimos a agricultores com juros reduzidos para o reflorestamento de suas áreas (do banco alemão KfW para o Banco do Brasil)
13,1 milhões de euros para projeto destinado ao reflorestamento de áreas degradadas, com apoio a pequenos agricultores (banco alemão KfW)
9 milhões de euros para apoiar cadeias de abastecimento sustentáveis (dois projetos da GIZ com o Ministério da Agricultura e IFAD)
5,37 milhões de euros para o fomento de energias renováveis na indústria e no setor de transportes (consultoria a ser prestada pela GIZ com o Ministério de Minas e Energia)
Fonte: Secom imprensa.secom@mcom.gov.br releasesenvios.com
