Categoria terá acesso a programas que totalizam mais de R$ 425 milhões. Medidas foram anunciadas em reunião do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadores e Catadoras de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC)
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira, 10 de julho, a destinação de R$ 425,5 milhões para programas conectados ao universo de catadoras e catadores de recicláveis. O objetivo é fortalecer a estruturação de cooperativas e associações, com importante reforço em municípios do Rio Grande do Sul. O evento, no Palácio do Planalto, também contou com a apresentação de um programa de gestão de resíduos sólidos e assinatura de decreto que regulamenta a lei de incentivo à reciclagem.
“É importante que a sociedade veja vocês e respeite vocês como cidadãos brasileiros que estão fazendo um serviço tão ou mais importante do que o serviço que aquelas pessoas que estão vendo vocês fazem, porque muitas vezes vocês estão catando a sujeira que eles jogaram na rua, muitas vezes vocês estão limpando uma coisa que eles deveriam limpar”
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
“A presença de tantos ministros aqui é para dizer ao Brasil inteiro que cuidar de vocês não é um problema do Lula, é um problema do meu governo e envolve todos os ministros e todo mundo que trabalha diretamente para o governo brasileiro. No nosso governo, os catadores de papel de material reciclável são tratados como cidadãos e cidadãs de primeira classe, que é o que nós queremos que aconteça no país”, ressaltou o presidente durante a 4ª reunião ordinária do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC), que trata das ações de inclusão social e econômica desses profissionais em políticas públicas.
Lula defendeu que a sociedade respeite e valorize os catadores de materiais recicláveis e exaltou o trabalho exercido por eles. “É importante que a sociedade veja vocês e respeite vocês como cidadãos brasileiros que estão fazendo um serviço tão ou mais importante do que o serviço que aquelas pessoas que estão vendo vocês fazem, porque muitas vezes vocês estão catando a sujeira que eles jogaram na rua, muitas vezes vocês estão limpando uma coisa que eles deveriam limpar”, declarou.
“Hoje, neste encontro significativo, celebramos não apenas a resiliência e a determinação desses trabalhadores incansáveis, mas também renovamos nosso compromisso com a promoção de políticas públicas que reconheçam e valorizem o papel fundamental dos catadores na sociedade brasileira. Os catadores não são apenas coletores de materiais recicláveis, eles são agentes de transformação social e ambiental, contribuindo diariamente para a preservação do meio ambiente, para a economia circular e para a inclusão social”, destacou o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, pasta que coordena o CIISC em articulação com 19 ministérios, bancos públicos e estatais.
CATADORES — A representante da Confederação Nacional das Cooperativas de Trabalho e Produção de Recicláveis (Conatrec), Lúcia Oliveira da Silva, agradeceu o lançamento das políticas voltadas ao segmento. “A nossa categoria venceu mais uma vez, alcançamos um marco que é bem satisfatório para todos nós, catadores”, disse. O presidente do Movimento Eu Sou Catador, Sebastião dos Santos, também enalteceu o reconhecimento dado à categoria. “São os catadores que contribuem com 90% de todo o material reciclável que chega na indústria. Ou seja, somos nós, catadores, os protagonistas da reciclagem do país”, assinalou.
Já a diretora da Central de Cooperativas de Trabalho de Materiais Recicláveis do Distrito Federal (Centcoop-DF), Aline Sousa, pontuou que os investimentos anunciados pelo Governo Federal vão auxiliar na preservação ambiental do Brasil. “Essas entregas de hoje não são apenas em benefício nosso, dos catadores e das catadoras do país, mas são para fortalecer a nossa Política Nacional de Resíduos Sólidos, a 12.305/2010”, afirmou.
NOVO CATAFORTE – A retomada do Programa Cataforte terá um aporte total de R$ 103,6 milhões e tem como objetivo central fortalecer e estruturar cooperativas e associações de catadores de recicláveis em todo o Brasil. A iniciativa envolve bancos públicos, fundações, ministérios e estatais e amplia a participação dessas organizações na coleta seletiva e logística reversa, promovendo impactos positivos socioeconômicos.
A Caixa Econômica, o BNDES e o Banco do Brasil, via Fundação Banco do Brasil, vão investir R$ 75 milhões. São recursos para diagnósticos socioeconômicos, assessoria técnica, aquisição de equipamentos e modernização da infraestrutura. Desse valor, R$ 25 milhões serão da Caixa, que fará o lançamento de Carta Convite voltada para Organizações da Sociedade Civil para apresentação de projetos com foco em diagnóstico socioeconômico das cooperativas, assessoria técnica até a modernização física de galpões.
Outros R$ 50 milhões serão ofertados via Chamada Pública pela Fundação BB e BNDES para redes de catadores, para que submetam projetos para financiamento de bens e serviços, capacitação, implantação e modernização da infraestrutura física, fortalecendo a estruturação das organizações e melhorando as condições socioeconômicas das catadoras e catadores.
O edital que retoma o Cataforte faz parte do Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular (Pró-Catador) e será executado com recursos da Fundação Banco do Brasil e do BNDES Fundo Socioambiental.
Estima-se que o número de catadores em atividade no país seja de 800 mil e, desses, 70% sejam do gênero feminino. Podem concorrer aos recursos projetos de todas as regiões. O edital dará prioridade, por meio de pontuação, às redes que possuem mulheres na liderança.
EDITAL – O Novo Cataforte conta também com R$ 28,6 milhões de recursos do Governo Federal. O Ministério das Cidades fará um edital de Seleção de Projetos voltados a ações para estruturação e fortalecimento das redes formadas por organizações de catadoras e catadores de materiais recicláveis com o objetivo de fomentar a inclusão socioeconômica da categoria. Vão ser R$ 11,2 milhões. O valor de cada proposta que for aprovada estará limitado a um mínimo de R$ 120 mil e o valor máximo para cooperativas singulares, de R$ 1 milhão. O Ministério do Meio Ambiente lançou edital de R$ 8 milhões, em junho, para apoiar cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. E agora conseguiu novo aporte de R$ 9,6 milhões da Funasa para ampliar o Edital, que ficará com total de R$ 17,6 milhões.
CONEXÃO CIDADÃ – Com investimento de R$ 6,2 milhões da Fundação Banco do Brasil, vai facilitar o acesso a programas sociais por catadores não associados ou em situação de rua. O projeto é composto por veículos, unidades móveis, coordenadas em parceria com a ANCAT, a Associação Nacional dos Catadores. As unidades também vão prestar apoio jurídico (assistência legal para obtenção de documentos, resolução de problemas judiciais e esclarecimento sobre direitos e deveres), assistência de saúde (primeiros socorros, check-ups, vacinação) e apoio psicológico (apoio emocional e psicológico para ajudar a lidar com o estresse e a discriminação). A princípio, seis unidades vão circular por Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Curitiba/PR, Recife/PE e Aracaju/SE. O Sebrae Nacional vai colaborar oferecendo serviços nas unidades móveis, como capacitação profissional, formalização como microempreendedor individual e melhoria da gestão de negócios.
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ITAIPU BINACIONAL – O Programa tem investimento de R$ 278,4 milhões e apoia ações de gestão dos resíduos sólidos e saneamento nos municípios em que a Itaipu Binacional atua. Está focado na melhoria da qualidade ambiental especialmente nos cuidados com a água, essencial para a geração de energia limpa e renovável na usina. Para isso, a Itaipu e seus parceiros investem em ações voltadas para diversos públicos na Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, principalmente: técnicos de meio ambiente e de Unidades de Valorização de Recicláveis (UVRs), e catadores. O programa está presente em 54 municípios do oeste do Paraná e um de Mato Grosso do Sul, somando uma população de aproximadamente 1,4 milhão de pessoas.
RIO GRANDE DO SUL (PETROBRAS) – O Projeto Conexões Sustentáveis: Fortalecendo a Cadeia da Reciclagem no Estado do Rio Grande do Sul terá como objetivo promover a qualificação e reestruturação de organizações de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis e apoiar a organização e inclusão de catadores que atuam de forma individual nos municípios de Canoas e Esteio. Vão ser desenvolvidas ações técnicas, de qualificação, mobilização social e fomento ao empreendedorismo para mitigar os impactos da catástrofe climática que acometeu os municípios abrangidos pelo projeto. O projeto terá valor máximo de R$ 17,3 milhões, considerando um prazo contratual de 2 anos e 4 meses.
YANOMAMI – Os ministérios dos Povos Indígenas e do Trabalho e Emprego desenvolverão um projeto de R$ 20 milhões com a finalidade de fortalecimento das organizações indígenas de base da Terra Indígena Yanomami para ações de gerenciamento de resíduos sólidos, com a criação de complexo pré-moldado para o tratamento dos resíduos e estação de transbordo para a cidade de Boa Vista. E também integra o projeto a realização de cursos de qualificação para o trabalho e a criação de cooperativa indígena.
DECRETOS E PORTARIAS – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anuncia importantes medidas para fortalecer a reciclagem e a logística reversa no Brasil. Entre elas, destaca-se o decreto que regulamenta a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) e estabelece incentivos fiscais e benefícios para projetos que impulsionem a cadeia produtiva da reciclagem. Além disso, o decreto cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e os Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle), com previsão de renúncia fiscal de R$ 306 milhões no primeiro ano. O MMA também publica portarias que define critérios para habilitação de entidades gestoras nos sistemas coletivos de logística reversa de embalagens em geral, no nível nacional, promovendo uma gestão mais eficiente e sustentável dos resíduos.
PROTOCOLO – A Petrobras Biocombustíveis (PBIO) firmou um Protocolo de Intenções com a Unicatadores para viabilizar a coleta seletiva de óleos e gorduras reutilizáveis (OGR), visando à produção de biodiesel, reforçando seu compromisso com práticas sustentáveis e a economia circular.
#Lula #Catadores #Reciclagem #InclusãoSocial #PolíticaPública #MeioAmbiente #EconomiaCircular #GovernoFederal #Cataforte #SUS #Itaipu #RioGrandeDoSul #Yanomami #LogísticaReversa #Biodiesel
Por: SECOM – Brasil – Meio Ambiente e Clima
