Inscrições são feitas somente pela internet e vão até o fim deste mês
Alunos que querem entrar na rede pública de ensino
e que precisam mudar de escola devem ficar atentos para garantirem a vaga para
o próximo ano. Estão abertas, a partir desta quarta-feira (9/11), as inscrições
do Cadastro Escolar 2023.
A Secretaria de
Estado de Educação (SEE-MG) destaca que as inscrições devem ser feitas
exclusivamente pela internet, por meio do Sistema Único de Cadastro e
Encaminhamento para a Matrícula (Sucem), até o dia 30/11, no site cadastroecolar.educacao.mg.gov.br.
Para realizar a inscrição, pais, responsáveis ou alunos maiores de idade devem
acessar o site do Sucem e preencher os campos com nome, data e local de
nascimento, além do nome do pai, mãe ou responsável legal, entre outras
informações. O candidato também deverá indicar qual é o tipo de ensino, nível e
etapa que pretende cursar.
O cadastro e encaminhamento dos estudantes às vagas, tanto do ensino
fundamental, quanto do ensino médio, vão ocorrer de forma unificada nos
municípios que aderiram e estão participando do Sucem. Nesses casos, após a
inscrição e divulgação do resultado, a escola indicada para a realização da
matrícula, mais próxima da residência do estudante e que possua vaga para a
etapa pleiteada, poderá ser municipal ou estadual.
O subsecretário de Articulação Educacional da SEE/MG, Gustavo Pedroso, destaca
a importância de tanto os familiares, quanto os alunos, ficarem atentos às
orientações da Resolução SEE Nº 4.775/2022, para realizarem as inscrições e
garantir a vaga para o ano letivo de 2023. “Em todo estado, 727
municípios que aderiram ao Sucem integram o cadastro escolar unificado. Por
meio do sistema, são disponibilizadas vagas para a rede estadual e municipal
das cidades que adotaram o processo. Já nos demais, que não aderiram à
iniciativa, o cadastro e o encaminhamento contempla apenas as escolas
estaduais. É importante que os pais, alunos ou responsáveis leiam de forma
atenta as orientações previstas na resolução, que contém todas as informações
para o cadastro”, esclareceu.
As famílias que não têm acesso à internet poderão procurar uma escola estadual
ou ainda municipal, nas cidades que aderiram à iniciativa, para realizar a
inscrição.
Quem deverá se inscrever?
Crianças com 6 anos completos ou a completar até 31/3/2023, que vão ingressar
no 1º ano do ensino fundamental, e estudantes dos demais anos de escolaridade
do ensino fundamental e do ensino médio vindos de outras localidades ou de
outra rede de ensino. Também devem realizar o cadastro pelo mesmo sistema os
alunos que já estudam na rede pública, mas precisam mudar de escola por motivo
da não haver continuidade ou que venham a mudar de endereço.
E os que pretendem retornar aos estudos na modalidade de Educação de Jovens e
Adultos (EJA) também podem se cadastrar. Contudo, vale lembrar que para
ingresso na EJA é necessário que seja observada a idade mínima de 15 anos para
o ensino fundamental e 18 anos para o ensino médio.
Outro público do cadastro são os alunos que perderam o prazo de renovação da
matrícula para o ano de 2023 e aqueles que pretendem ingressar em cursos da
educação profissional em uma escola da rede estadual.
Matrículas
O encaminhamento para a matrícula dos alunos cadastrados será realizado de
acordo com a disponibilidade de vagas por turno, o espaço físico de cada
escola, o tipo de atendimento prestado e o nível de ensino disponibilizado,
sempre respeitando os critérios de alocação e desempate na seguinte ordem de
prioridade: I – aluno com deficiência; II – zoneamento; III – zona; IV – aluno
com irmãos que frequentam a escola pretendida, respeitando-se o zoneamento; V –
aluno já integrante da rede pública de ensino; e VI – aluno com menor idade.
Em 12/12, o estudante deverá acessar o site do Sucem com o seu número de
inscrição para verificar a escola para a qual foi encaminhado. Com a
documentação necessária, a família ou estudante deverá procurar a unidade
escolar para qual foi direcionado e efetuar a matrícula até o dia 13/1/2023. É
importante destacar que a vaga do estudante estará assegurada apenas após a
efetivação da matrícula.
O candidato que não realizar a inscrição no prazo estabelecido não será
encaminhado para a matrícula em escolas públicas, devendo submeter-se à
inscrição para o processo de ocupação das vagas remanescentes, que está
previsto para ocorrer entre os dias 24/1 a 10/2/2023.
A Secretaria de Estado de Educação alerta para que os estudantes façam o
cadastramento dentro do prazo determinado e se atentem às datas para efetivação
de matrícula para, dessa forma, garantir a vaga e um início de ano letivo com
tranquilidade.
Foto: SEE-MG / Divulgação