A solicitação do benefício indicado pela vereadora Luciana Dias se refere a partir do exercício de 2023
Monte Santo:- Visando um benefício que promova ajuda em favor de idosos portadores de moléstia ou males graves que impossibilitam de exercerem atividades laborais e para deficientes físicos de baixa renda, a vereadora Luciana Dias fez tal solicitação ao prefeito Carlos Eduardo Donnabella (Caburé) na sessão ordinária do legislativo monte-santense, que foi realizada na noite desta segunda-feira, 16 de maio, a isenção do IPTU a partir do exercício de 2023.
Justificando o seu requerimento, Luciana Dias argumentou que “cabe ao Poder Público Municipal promover a proteção social de nossos munícipes de certas situações da vida, como a velhice, as doenças e as privações. Acrescido a isto, na terceira idade existem gastos maiores com saúde, medicamentos, alimentação, entre outras despesas, o que por muitas vezes não lhes sobram recursos financeiros para arcar nem mesmo com seus compromissos mensais e essenciais. Ante o exposto, poderia o Sr. Prefeito Municipal inserir tal benefício na Lei Orçamentária Anual do próximo exercício, atendendo assim os dispostos previstos nas leis vigentes, principalmente na Lei de Responsabilidade Fiscal e em contrapartida colaborar com aqueles que tanto necessitam”, finalizou a vereadora.
