Bolsa Atleta, Lei de Incentivo ao Esporte e Lei das Loterias profissionalizaram o setor, ajudaram a garantir condições de treino e competições para esportistas e auxiliaram a transformar o país em potência olímpica e paralímpica
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Há um antes e um depois na história do esporte olímpico e paralímpico brasileiros. Um divisor de águas com impacto em performance, estrutura e resultados. Desde que o setor passou a ter espaço fixo no orçamento, em leis e projetos estratégicos implementados desde a primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o setor migrou gradativamente para a lista de potências esportivas do planeta.
O empresário não tem obrigação de olhar para um atleta que não tem medalha de ouro, mas o Estado e o seu governo têm que olhar para todos. E mais para aqueles que podem no futuro ganhar medalha de ouro se eles tiverem condições de praticar esporte”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
Levando-se em conta valores investidos por meio das três grandes fontes de financiamento – Lei das Loterias, Bolsa Atleta e Lei de Incentivo ao Esporte –, o Governo Federal repassou mais de R$ 24,69 bilhões para permitir que milhares de crianças e jovens tivessem acesso à prática esportiva e que os principais destaques tivessem as melhores condições para treinar, competir e atuar.
Se a esse valor forem somados convênios federais com entidades, prefeituras e governos estaduais e municipais, são outros R$ 3,57 bilhões: uma cifra total que supera R$ 28,2 bilhões, média de R$ 1,17 bilhão por ano, sem correção monetária.
“O empresário não tem obrigação de olhar para um atleta que não tem medalha de ouro”, disse Lula, em evento no Palácio do Planalto para anunciar o primeiro reajuste do Bolsa Atleta nos últimos 14 anos. “Mas o Estado e o seu governo têm que olhar para todos. E mais para aqueles que podem no futuro ganhar medalha de ouro se eles tiverem condições de praticar esporte”, completou.
“Houve um avanço substancial, consistente, perene, graças a esses programas criados nas duas últimas décadas. Não existe possibilidade de ter crescimento, trabalho de excelência, sem recursos. Você pode ter a melhor ideia, mas sem recursos não evolui. E o que proporciona a evolução são exatamente esses recursos aportados no movimento esportivo do Brasil, sem dúvida”, afirma o presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Paulo Wanderley. “É um marco para a sustentabilidade do esporte brasileiro”.
LEI DAS LOTERIAS – A Lei das Loterias foi o primeiro mecanismo federal de financiamento sustentável para o esporte olímpico e paralímpico brasileiro. Efetivamente aplicada num ciclo completo a partir do primeiro mandato do presidente Lula à frente da Presidência, ela reserva um percentual de todas as apostas feitas pelos brasileiros a instituições representativas do setor esportivo. Ao todo, a Lei das Loterias já assegurou, nos últimos 24 anos, R$ 17,42 bilhões a diversas entidades representativas do esporte nacional, como o COB e o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). “A Lei das loterias é responsável hoje por 80% de todos os recursos do financiamento ao esporte brasileiro”, estima Mizael Conrado, presidente do CPB, ex-atleta e campeão paralímpico no futebol de cegos.
BOLSA ATLETA – Medalha de ouro nos Jogos Rio 2016 e bicampeã mundial, a judoca Rafaela Silva, 32 anos, tem uma frase que retrata as dificuldades que superou antes de aprender a derrubar rivais no tatame: “Eu cresci numa família em que meu pai não tinha dinheiro para me dar um chinelo”. Em 2005, na primeira gestão do presidente Lula, o Governo Federal implementou o programa que se tornaria para os esportistas um marco tão importante quanto a Lei das Loterias para as instituições: o Bolsa Atleta.
No início da carreira, na nossa trajetória, quando a gente é novo, a gente ainda não tem despesas arcadas. Tem muitas famílias que não têm dinheiro para incentivar os filhos, os netos, os sobrinhos, e o Bolsa Atleta é nosso primeiro patrocinador”
Rafaela Silva, campeã olímpica e mundial de judô, integrante do Bolsa Atleta
Em seu primeiro ano, o programa concedeu 975 bolsas. Dezenove anos depois, em 2024, atingiu o recorde absoluto: 9.097 atletas contemplados, levando em conta 8.738 das categorias convencionais e 359 do Bolsa Pódio, a mais alta, que começou a ser paga a partir de 2013. Ela prevê repasses de até R$ 16 mil mensais e é voltada a atletas com mais chances de assegurar medalhas nos grandes eventos internacionais, posicionados entre os 20 melhores do ranking mundial de suas modalidades.
“O Bolsa Atleta é um incentivo que vai diretamente para o atleta. Isso faz toda a diferença na preparação. Em Paris, dos 275 atletas olímpicos, quase 90% são apoiados pelo programa. Nas Paralimpíadas, o percentual é de 98%, mostrando a importância desse investimento”, detalha o ministro do Esporte, André Fufuca.
Ao todo, o Bolsa Atleta e o Bolsa Pódio já asseguraram mais de R$ 1,77 bilhão em recursos diretamente aos atletas. Isso torna a iniciativa do Governo Federal um dos maiores programas de patrocínio direito do planeta. Desde sua criação, 37.595 atletas já foram beneficiados e 105 mil bolsas foram concedidas.
REAJUSTE ESPERADO – No dia 11 de julho, Lula recebeu atletas olímpicos, paralímpicos e dirigentes no Palácio do Planalto. Além de desejar boa sorte em Paris, assinou o decreto do reajuste. “Quando a gente conhece a sociedade brasileira, sabe que para muita gente R$ 3 mil, R$ 4 mil faz toda a diferença no dia a dia”, resumiu o presidente. Rafaela Silva era uma das atletas presentes. “No início da carreira, na nossa trajetória, quando a gente é novo, a gente ainda não tem despesas arcadas. Tem muitas famílias que não têm dinheiro para incentivar os filhos, os netos, os sobrinhos, e o Bolsa Atleta é nosso primeiro patrocinador”, destaca a carioca, qualificada para Paris.
ONIPRESENÇA EM PARIS – Dos 276 atletas que vão representar o país nos Jogos Olímpicos a partir desta semana, 241 integram o Bolsa Atleta: 87,6% do total.
LEI DE INCENTIVO – Em 2007, no início do segundo mandato do presidente Lula, o principal tripé de financiamento ao esporte brasileiro ficou completo quando entrou em vigor a Lei de Incentivo ao Esporte. Ela permite que recursos de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivas, distribuídos por todo o território nacional. Por meio de doações e patrocínios, os projetos executados via LIE atendem crianças, adolescentes, jovens, adultos, pessoas com deficiência e idosos.
Nos últimos 17 anos, entre 2007 e 2023, a Lei de Incentivo beneficiou 8.869 projetos e destinou mais de R$ 5,49 bilhões em recursos. Desde janeiro de 2023, passou a valer uma alteração na lei que aumentou os percentuais de isenção fiscal para empresas e cidadãos que desejam incentivar os projetos esportivos. Para pessoas jurídicas, o abatimento passou de até 1% para até 2%, enquanto para as pessoas físicas, passou de até 6% para até 7%. Além disso, atletas de projetos viabilizados pela Lei de Incentivo podem receber a Bolsa Auxílio. O valor do benefício é de R$ 12 mil e pode ser acumulado com a Bolsa Atleta.
ANTES E DEPOIS – A importância dos investimentos federais é comprovada quando se compara a evolução do desempenho do país nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos antes e depois do ano 2000. Uma história que remonta há mais de 100 anos, a 1920, quando o Brasil disputou, na Antuérpia, a primeira edição dos Jogos Olímpicos. Naquele ano, o país conquistou a primeira medalha de ouro, com Guilherme Paraense, no tiro esportivo, e saiu dos Jogos com uma prata e um bronze na mesma modalidade. De lá para cá, foram outros 147 pódios (36 de ouro, 41 de prata e 70 de bronze) para chegar às 150 medalhas brasileiras nas 20 edições até aqui. Entre a Antuérpia 1920 e Sydney 2000, foram 66 medalhas em 15 edições: 12 ouros, 19 pratas e 35 bronzes.
O Esporte Paralímpico tem avançado muito nos últimos tempos. O Brasil saiu da 24ª posição em 2000 e passou a figurar entre as dez principais potências do mundo no quadro geral. O investimento público é fundamental nesse avanço”
Mizael Conrado, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB)
Depois dos Jogos de Sydney 2000, quando o país terminou as Olimpíadas na 52ª colocação geral e os recursos federais começaram a ser aplicados, o Brasil disputou cinco edições: Atenas 2004, Pequim 2008, Londres 2012, Rio 2016 e Tóquio 2021. Nesse período, houve 84 medalhas: 25 ouros, 23 pratas e 36 bronzes.
No Japão, o Brasil bateu o recorde de pódios em uma única edição olímpica, com 21. Os atletas igualaram o recorde do país de sete medalhas de ouros, obtido no Rio 2016, e subiram ao pódio em 13 modalidades, feito inédito. Com isso, o Brasil fechou a competição em 12° no quadro de medalhas: sete ouros, seis pratas e oito bronzes.
“Cada ciclo olímpico supera o anterior. Esse é o nosso propósito e o nosso objetivo em Paris 2024”, incentiva Paulo Wanderley. “Eu não tenho dúvida de que seria impossível que o Brasil tivesse avançado tanto sem o apoio do Governo Federal”, reforça o presidente da Confederação Brasileira de Saltos Ornamentais, Ricardo Moreira.
ASCENSÃO PARALÍMPICA – No esporte paralímpico, a ascensão é ainda mais marcante após a entrada dos recursos federais. O Brasil disputou pela primeira vez o megaevento em 1972, em Heidelberg, na então Alemanha Ocidental. Naquela edição, o Brasil não subiu ao pódio. Quatro anos depois, em Toronto 1976, veio a primeira medalha, uma prata da dupla formada por Robson Sampaio de Almeida e Luiz Carlos da Costa no Lawn Bowls, modalidade semelhante à bocha, mas praticada na grama.
Era o início de uma trajetória que culminaria na conquista de 373 medalhas (109 de ouro, 132 de prata e 132 de bronze) em 13 edições de Jogos Paralímpicos. Entre Heidelberg 1972 e Sydney 2000, foram 106 pódios: 22 ouros, 43 pratas e 41 bronzes.
Nas cinco edições seguintes – Atenas 2004, Pequim 2008, Londres 2012, Rio 2016 e Tóquio 2021 –, após os investimentos federais, o Brasil faturou 267 medalhas, 150% a mais que nas oito edições anteriores. Nas últimas cinco Paralimpíadas os atletas conquistaram 87 medalhas de ouro, 89 de prata e 91 de bronze.
Em Sydney 2000, o Brasil terminou na 24ª colocação, com 22 medalhas (6 de ouro, 10 de prata e 6 de bronze). Em Tóquio 2021, foram 72, com recorde absoluto de 22 ouros, outras 20 pratas e 30 bronzes. Isso garantiu ao país o 7º lugar na classificação geral, igualando Londres 2012 e uma posição acima do 8º lugar obtido no Rio 2016.
“O Esporte Paralímpico tem avançado muito nos últimos tempos. O Brasil saiu da 24ª posição em 2000 e passou a figurar entre as dez principais potências do mundo no quadro geral. O investimento público é fundamental nesse avanço”, pondera Mizael.
Foto: Marcello Zambrana/CPB
DA BASE AO ALTO RENDIMENTO – Ouro nos 200m livre e nos 50m costas na natação paralímpica em Tóquio 2021 e classificado para Paris, o nadador Gabriel Araújo ressalta outro ponto determinante dos investimentos federais: o patrocínio durante todo o ciclo e da base ao altíssimo rendimento. “Não tem como. Sem apoio a gente não consegue ter tranquilidade. Todos esses apoios federais agregam. Não adianta só querer apoiar atletas de ponta, medalhistas. Tem de pensar em todos, em todo o desenvolvimento dos atletas de base. Todas essas leis e incentivos ajudam, de forma geral, desde os que estão começando até eles chegarem em alto nível. Isso é importante, porque sem os atletas de base não tem como ser atleta de alto nível”.
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Por: SECOM – Brasil – Cultura, Artes, História e Esportes
