Reunião é parte das ações do Fiscaliza Mais e vai tratar dos projetos do Executivo para reduzir emissão de carbono.
Com o objetivo de debater a emissão de carbono a partir dos índices de desmatamento totais registrados no Estado e seu impacto na emissão total, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública nesta quinta-feira (23/6/22).
Marcada para as 10 horas no Auditório José Alencar, a reunião faz parte das atividades de fiscalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e vai focar na temática “Ações do Estado de Minas Gerais para a mitigação das mudanças climáticas”.
Essas atividades compõem o Fiscaliza Mais, edição 2022. A iniciativa busca aprofundar a fiscalização das ações do Poder Executivo, função essencial do Poder Legislativo e uma das metas estabelecidas para este ano, último da 19ª Legislatura.
O evento é um desdobramento do Assembleia Fiscaliza, outra iniciativa instituída nesta legislatura por meio da qual a ALMG promove reuniões com representantes do Estado para acompanhar a atuação do governo.
Objetivos do governo
A secretária de Meio Ambiente, Marília Melo, já confirmou sua presença no evento. A titular da pasta anunciou, em eventos que participou ao longo do ano, que o calendário de reposição climática em Minas Gerais está sendo reestruturado em consonância com um compromisso assumido como componente do plano global Campanha Corrida a Zero, cujo objetivo é alcançar emissões líquidas zero de combustíveis de efeito estufa até 2050.
No âmbito da cobertura florestal, uma das apostas da titular da pasta é o incentivo à agricultura com maior precisão de resultados. Segundo a secretária, há mais 900 mil pessoas registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e 87% constituem um pequeno círculo de agricultores familiares, o que equivale a 40% do domínio de Minas Gerais.
Também devem ser tratadas na reunião questões relativas à fiscalização das áreas de preservação ambiental e à recuperação de áreas degradadas, em especial a partir de medidas reparadoras acordadas com empresas do setor econômico. Assinaram o requerimento para a realização da audiência os deputados Noraldino Júnior (PSC), Gil Pereira, Osvaldo Lopes e Leandro Genaro, todos do PSD.
Além da secretária, devem participar da audiência o diretor do Instituto Estadual de Florestas (IEF), César Augusto Fonseca e Cruz; o presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Renato Teixeira Brandão; a subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Alexandre de Castro Leal; e o gerente de recuperação ambiental e planejamento da conservação de ecossistemas do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Thiago Cavanelas Gelape.
