Descentralização dos recursos e recorde da Fundação Clóvis Salgado também marcaram a cultura no estado em 2023; área de fomento movimentou R$ 5,1 bilhões na economia criativa
Em 2023, a cultura pulsou em todas as regiões
de Minas Gerais, mobilizando milhões de moradores, turistas e trabalhadores
após o difícil período da covid-19, e foi motriz de geração de
emprego, renda e desenvolvimento da economia criativa. Se 2022 significou
a retomada, 2023 ficou marcado por números que não deixam dúvidas: a cultura
está mais viva, forte, popular e descentralizada do que nunca em Minas Gerais.
No estado, cultura também é sinônimo de criação
de postos de trabalho e crescimento. O setor é responsável por 360.357 empregos
no estado, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (PDET –
Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho).
De dezembro de 2022 a setembro do ano passado, a
economia da criatividade, impulsionada pela cultura e pelo turismo, áreas
transversais, complementares e indissociáveis na atuação do Governo do Estado e da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult),
gerou aproximadamente 50 mil empregos, número que corresponde a 26% de
todos os 187.866 postos de trabalho criados em Minas Gerais até novembro,
segundo dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged),
colocando a cultura e o turismo como dois dos principais geradores empregos no
estado.
“A economia da criatividade é responsável por
mais de 691 mil empregos em toda Minas Gerais. A meta dos programas Mais
Turistas e Minas Criativa é criar 100 mil empregos até o final de 2024, e
estamos no caminho certo”, ressalta secretário de Estado de Cultura e Turismo
de Minas Gerais, Leônidas de Oliveira. Em 2023, somente a atividade turística,
essencialmente cultural, movimentou cerca de R$ 34 bilhões em Minas.
R$ 5,1 bilhões na economia criativa
No ano passado, o Governo de Minas Gerais, por
meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, caminhou de forma ainda mais
efetiva rumo a evitar a concentração dos recursos, com o objetivo de
democratizar o acesso aos instrumentos de fomento à cultura e fazer com que os
recursos cheguem nas mãos dos trabalhadores das mais diversas regiões do
estado.
Em setembro, o governador Romeu Zema sancionou a
lei Descentra Cultura, que altera o Sistema Estadual de Cultura e propõe uma
série de mudanças na legislação do Sistema de Financiamento à Cultura para
ampliar o acesso aos mecanismos do sistema estadual de financiamento cultural
aos 853 municípios mineiros, promovendo a descentralização, regionalização e
democratização dos recursos da cultura em todo o estado. O Descentra Cultura
realizou 977 atividades artístico-culturais em todas as regiões do estado.
Até meados de dezembro do ano passado, 118 dos
132 projetos aprovados em dois editais do Fundo Estadual de Cultura (FEC) já
haviam recebido R$ 2,9 milhões. Da lista dos projetos aprovados, as iniciativas
com proponentes do interior significavam 86,46%. Ao todo, os três editais
lançados via FEC – Luz no Patrimônio, Congadeiros e Afromineiridades – vão
destinar R$ 8 milhões aos selecionados.
Outro dado importante e que mostra como a
cultura faz a roda da economia criativa girar é que, até 13/12/2023, 285
propostas captaram, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LeiC), um
valor total de R$ 129,2 milhões – valor dividido entre 155 projetos de BH, que somaram
R$ 77,1 milhões em recursos captados, e 130 iniciativas de municípios do
interior do estado, que chegaram a captar R$ 52,3 milhões.
Especificamente no audiovisual, setor que viu,
entre 2014 e 2021, o número de postos de trabalho aumentar 24,45% em Minas
Gerais, 19 projetos captaram R$ 5,8 milhões via LeiC. Vale ressaltar que, nos
últimos cinco anos, o Governo do Estado investiu em políticas de fomento no
audiovisual e destinou recursos na ordem de R$ 96,5 milhões.
O Governo de Minas e a Secult têm importantes
parceiros quando o objetivo é investir em cultura. Em 2023, a Cemig destinou,
por meio de editais, patrocínios e outros incentivos, R$ 71 milhões a 157
projetos de 43 municípios mineiros. A Codemge, por sua vez, concedeu R$ 1,5
milhão em patrocínios a iniciativas culturais.
O ICMS Patrimônio Cultural, que
cria políticas públicas de preservação do patrimônio, é mais um
dispositivo que se destaca. De janeiro a setembro do ano passado, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
(Iepha-MG) repassou R$ 106 milhões diretamente aos
municípios. Vale ressaltar que, das 853 cidades do estado, cerca de 700 já
possuem legislação própria de proteção ao patrimônio cultural.
A descentralização também se fez presente na Lei
Estadual de Incentivo à Cultura. Dos 777 projetos aprovados na LeiC, 332 (ou
42,73%) vinham do interior. “A descentralização do acesso aos recursos é uma
premissa da Secult, facilita a vida dos produtores, trabalhadoras e
trabalhadores da cultura, sobretudo para os municípios que têm dificuldades em
chegar aos recursos, compreende a cultura popular e tradicional e inclui e
potencializa empresas que patrocinam a cultura. Assim, um maior contingente da
população terá acesso aos recursos da cultura. Em Minas Gerais, cultura é
sinônimo de desenvolvimento e geração de emprego e renda”, afirma Leônidas de
Oliveira.
De acordo com estudos da Fundação Getúlio Vargas
(FGV), cada R$ 1 investido em arte e cultura gera R$ 13 em retorno econômico.
Assim, em 2023, contando apenas as leis, instrumentos e ações de fomento à
cultura, cerca de R$ 5,1 bilhões foram movimentados na economia criativa do
estado.
Lei Paulo Gustavo espelha descentralização
A Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 181,3
milhões aos trabalhadores da cultura em Minas Gerais e está na fase de
publicação dos premiados, é prova incontestável da participação dos municípios
e da descentralização estabelecida como meta pelo Governo do Estado.
Fortalecidas pelas políticas públicas criadas nos últimos anos, as cidades do
interior foram responsáveis por 63,4% das 5.403 propostas recebidas pela Secult
nos editais 02 ao 11. E mais: 98,95% dos municípios (ou 844 dos 853) mineiros
aderiram à LPG.
Em maio, foi a vez do Minas Literária entrar no
hall das políticas públicas do Governo de Minas e da Secult para a cultura. O
investimento inicial é de R$ 9 milhões até 2025. O valor será aplicado em
diversas ações para o desenvolvimento cultural e socioeconômico em todo o estado,
com foco na leitura, na literatura e nas bibliotecas.
Projeto cuja segunda edição aconteceu em 2023, a
Noite Mineira de Museus e Bibliotecas também expandiu as ações culturais para o
interior, onde tem importante envolvimento da população e dos agentes culturais.
Em cinco edições no segundo semestre do ano passado, a iniciativa teve adesão
de mais de 50 municípios. Equipamentos culturais de Barbacena, Campanha,
Contagem, Fernandes Tourinho, Gouveia, Governador Valadares, Guarda-Mor,
Ipatinga, Itaguara, Lagoa da Prata, Monte Santo de Minas, Patos de Minas,
Piranga, São José do Alegre, Uberlândia e Varginha, entre outras cidades,
receberam a programação.
Outro fato que merece destaque no cenário
cultural de Minas Gerais em 2023 é a inauguração, em outubro, da unidade
da Fundação de Artes de Ouro Preto
(Faop) em Guaxupé, a segunda fora de sua cidade de
origem. No ano em que completou 55 anos, a Faop, como parte da política de
descentralização das ações, alcançou 82 municípios, por meio de cursos de
formação e capacitação, visitas técnicas, seminários e parcerias para promoção,
prestação de serviços e com protagonismo no projeto Minas Santa, concebido
especialmente para valorizar a Semana Santa de Minas Gerais.
Dois mil e vinte e três também marcou o
lançamento do edital Afromineiridades, que destina R$ 3 milhões a 113
projetos que contemplam festas populares, circulação de grupos, atividades de
formação e de transmissão de conhecimento. O Afromineiridades foi criado em
2022 para promover uma série de ações para a proteção das manifestações
culturais do povo negro em Minas, permeando e norteando uma importante política
de divulgação da cultura popular.
A iniciativa mais recente do programa é a
inclusão do hip-hop em um cadastro que mapeia expressões culturais no estado.
Artistas, grupos e produtores de cidades como Belo Horizonte, Alfenas,
Caratinga, Cataguases, Brasília de Minas, Açucena, Ervália, Andradas, Araguari,
Conselheiro Lafaiete, Divinópolis e Córrego do Bom Jesus já se cadastraram.
Vale lembrar também que, em janeiro de 2023, o Grande Teatro Cemig Palácio das
Artes e a Praça da Liberdade sediaram a 2ª edição do Encontro Estadual das
Afromineiridades, que reúne manifestações culturais de diversas cidades do
estado.
Recorde de público
Outra marca da cultura em Minas Gerais no ano
passado e que merece ser celebrada é o recorde atingido pela Fundação Clóvis Salgado (FCS).
Os espaços culturais geridos pela instituição, como o Palácio das Artes e os 30
equipamentos que compõem o Circuito Liberdade, no entorno da Praça da
Liberdade, receberam um público relevante em 2023: 7,4 milhões de pessoas
respiraram cultura nesses locais. Pelo Palácio das Artes, passaram mais de 2,7
milhões de espectadores. Já o Circuito Liberdade, gerido há um ano pela FCS,
recebeu cerca de 4,7 milhões de pessoas.
A publicitária Ellen Nascimento perdeu as contas
de quantas vezes entrou e saiu de algum espaço cultural no Circuito Liberdade –
foram pelo menos 20 visitas, sem contar os dias em que os cafés do Centro
Cultural Banco do Brasil (CCBB-BH) ou da Casa Fiat viraram seu local de
trabalho.
“Sempre recomendo o Circuito Liberdade. O
Memorial Minas Gerais é, para mim, o segundo ponto cultural que recomendo a
todos os turistas que conheço, atrás apenas do Inhotim. Adoro o clima da Praça
da Liberdade, sou daquelas que senta no banquinho com uma pipoca e fica
imaginando as histórias de quem está ali, as motivações, as dores e as
superações de cada pessoa que está ali passeando com seu cachorro, pedindo
dinheiro ou vendendo pipoca”, comenta a publicitária.
Apenas no período do Natal, o público que
frequentou o Circuito Liberdade foi de 600 mil pessoas. Os números se
devem às estratégias criadas pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo,
pela Fundação Clóvis Salgado e pelas instituições parceiras nos museus e
espaços culturais. Pela primeira vez aberto à visitação de forma permanente
cinco dias por semana, o Palácio da Liberdade também se destacou e recebeu 220
mil pessoas.
A efervescência cultural traduzida em
exposições, mostras de cinema, espetáculos de dança, música e artes cênicas,
projetos de formação, residências artísticas e atividades de extensão ajudam a
explicar o recorde alcançado pela Fundação Clóvis Salgado. Em 2023, foram
investidos R$ 52,7 milhões para o desenvolvimento de mais de 2,7 mil atividades
artístico-culturais, presenciais e virtuais.
Foto: Iepha / Divulgação
