Ao longo do ano serão R＄ 5,5 bilhões para ajudar a garantir a segurança alimentar de cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública
Nos primeiros seis meses do ano, o Governo Federal já
repassou R＄ 2,5 bilhões para o Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE). Após seis anos sem reajuste, o governo aumentou o
valor repassado a estados e municípios. Ao longo de 2023, serão R＄
5,5 bilhões para melhoria da alimentação escolar de cerca de 40 milhões de
estudantes da educação básica pública em, aproximadamente, 150 mil escolas do
país. Os repasses são feitos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), do Ministério da Educação.
AUMENTO
–
Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos
atendidos pelo programa, o reajuste foi de 39%. Para os estudantes da
pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcançou o patamar de
35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção foi de 28%.
Outra iniciativa foi a criação do Pacto Nacional pela
Retomada de Obras da Educação Básica, para concluir aproximadamente 3.600 obras
de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país. Também no
início do ano, foi recriado o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),
política voltada para fortalecer a agricultura familiar e garantir segurança
alimentar e nutricional à população brasileira, em especial às famílias mais
vulneráveis. Pelo PAA, o Governo Federal faz a compra direta de frutas,
verduras, legumes e leite de agricultores familiares e direciona para escolas,
hospitais, projetos sociais e unidades prisionais.
SEGURANÇA
ALIMENTAR – No cenário mundial, o governo vem buscando a
segurança alimentar para o país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
participou, em abril, da “Cúpula de Segurança Alimentar e Nutricional”, com
representantes dos países da América do Sul, em que discutiram soluções para a garantia
da segurança alimentar face aos desafios geopolíticos e ambientais presentes; e
a dinamização do comércio regional latino-americano.
Na primeira reunião conjunta da cúpula estendida do G7, em maio, no Japão, o Brasil e as outras 14 nações participantes assinaram uma declaração conjunta com uma série de propostas para tentar garantir a segurança alimentar em escala global, em busca de políticas para zerar a fome. O presidente Lula também discutiu o tema da fome e das desigualdades sociais em encontro com o Papa Francisco, no Vaticano, em junho.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Foto: Sérgio Amaral / MDS
